Declaração de residência

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, _______________________________________________________________________________________,

(nome completo)

inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________________________________, DECLARO para comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que o(a)

Sr(a), _____________________________________________________________________________________,

(nome completo)

inscrito no CPF/MF sob o nº ___________________________________________, é residente no endereço:

___________________________________________________________________________________________.

(endereço completo)

Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.

Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.”

Manaus , _______de__________________ de _____.

________________________________________________

Assinatura do Declarante

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, _______________________________________________________________________________________,

(nome completo)

inscrito(a) no CPF sob o nº ___________________________________________, DECLARO para comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que o(a)

Sr(a), _____________________________________________________________________________________,

(nome completo)

inscrito no CPF/MF sob o nº __________________________________________, é residente no endereço:

___________________________________________________________________________________________.

(endereço completo)

Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.

Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.”