Declaração técnica CPC 16

Estoques

Pronunciamento técnico CPC 16

Pronunciamento Técnico CPC 16 define:

Estoque são ativos:

- Mantidos para venda no curso normal dos negócios;

- Em processo de produção para venda;

- Na forma de materiais e suprimentos a serem consumidos ou transformados mo processo de produção ou prestação de serviços.

Os estoques estão representados por:

- Itens que fisicamente estão sob a guarda da empresa, excluindo aqueles que estão sob sua guarda, mas são propriedade de terceiro, seja por terem recebido por consignação, seja para beneficiamento ou armazenagem por qualquer outro motivo;

- Itens adquiridos pela empresa, mas que estão em transito, a caminho da sociedade na data do Balanço, quando sob condições de compra FOB, ponto de embarque ( fábrica ou depósito do vendedor)

- Itens da empresa que foram remetidos para terceiros em consignação, normalmente em poder de prováveis fregueses ou outros consignatários, para aprovação e possível venda posterior, mas cujo direito a propriedade permanece com a sociedade.

- Itens de propriedade da empresa que permanece em poder de terceiro para armazenagem, beneficiamento e embarque, etc.

Não deverão ser incluídas nos estoques as compras cujo transporte seja de responsabilidade do vendedor (FOB), nem as mercadorias recebidas de terceiro (quando a empresa e consignatária ou depositária), nem os materiais comprado, mas sujeitos a aprovação, só se dará a integração aos estoques após a aprovação.

Itens que tem algumas características de despesas antecipada, como peças, materiais de manutenção e ferramentas de pouca duração são incluídos no estoque.

Materiais destinados a obras em andamento, que não te fim comercial deve ser lançado em uma conta criada especificamente para tal finalidade, classificada no Ativo Imobilizado, no subgrupo Imobilizado em andamento.

Peças de reposição de equipamentos serão contabilizadas como adição ao Imobilizado em operação, quando as anteriores forem baixadas quando da troca. Poderá tais peças sofrer depreciação na mesma base dos equipamentos a que se refere e isoladamente não tiverem outra utilidade ou valor residual, e não forem mais usadas.

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações os estoques são considerados “os direitos que tiverem por direitos, mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias primas, produtos em fabricação e bens do almoxarifado.” Para as empresas comerciais os estoques seriam apenas os produtos destinados a revenda e eventualmente uma conta de almoxarifado. Para as empresas prestadora de serviço seriam materiais e suprimentos a serem consumidos no processo de prestação de serviço, mas essas precisam representar também seus estoques de serviços em andamento.

Em casos que a utilização do estoque ultrapasse o período de um ano, ou um exercício, deve ser reclassificado no Ativo Realizável em longo prazo. Mas isso não deve ser feito em pequenos itens morosos ou comprados em excesso às necessidades correntes que são de pequeno valor.

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