Definição De Competência

Processo

Lide . conflito de interesses litígio . = pretensão de um lado resistência de outro .

Auto -tutela ; auto defesa ( meio ineficiente nos dias atuais, já que o indivíduo busca resolver seus próprios problemas, sem procurar a justiça).

Existe 2 tipos de Composição : solução de conflitos

1-Auto composição os indivíduos assumem a solução do conflito, ex: divórcio, redução da pretensão e da resistência até que se chegue a solução do conflito.

2- Étero Composição: mediação, conciliação, arbitragem (método eficiente, mas não alcança todos os tipos de conflito, ( para isso se usa o processo, o Estado entra como solucionador de conflitos). Exceto arbitragem que as duas partes escolhem um 3' para solucionar o litígio. )

Excludente de ilicitude: 5 requisitos para que a legítima defesa seja aceita.

Significado da justiça

Balança processo de conhecimento ( uma mão)

Espada: processo de execução ( outra mão)

1- Processo é um método moderno de litígio (provocar)

2- é também um instrumento que o juiz usa no processo jurisdicional que é ( produzir provas)

3- um conjunto de atos encadeados de maneira lógica para resolver um litígio. ( jurisdição)

Processo : sempre há uma lide instrumento para a ação , materialização do direito da ação

4 Espécies de processo

1-Conhecimento: o autor traz fatos e recebo de volta um direito

2 -Execução: já tenho um direito reconhecido ex; cheque, peço a conversão do pagamento

3 -Cautelar: busco assegurar a decisão ex: divórcio bloquear bens para que a outra parte não gaste tudo. Por cautela;

4- e sincrético ou misto: no mesmo processo 2 fases; acelerar o processo .

Procedimento

Comum = ordinário = aplicação de todas as regras . =

1 fase postulatória - onde as partes trazem os fatos com a petição inicial para que o juiz verifique todas as questões o réu diz ao juiz o que ele quer.

Requisitos da petição inicial -

1- nome, prenome, endereço do réu e do autor

2- Causa de pedir- fatos e fundamentos jurídicos que são os direitos desrespeitados , o embasamento do pedido

3- pedido- objetivo da lide ação pretensão que o autor leva a apreciação do juiz

4- Valor da causa- será sempre de 1 % do valor total

sumário

Especial

Pedido é um dos requisito a petição inicial (art 286 cpc)

Deve ser certo e determinado exatamente o que se precisa ex: em um acidente de transito dizer d imediato todos os gastos com recuperação ,