Definição de máfia e taxas

Definição de Máfia e Licitação

A máfia é uma organização criminosa anomina que repousa numa estratégia de infiltração nos diversos setores da sociedade, da política e da justiça para praticar seus crimes.

O ponto maximo das organizações mafiosas aconteceu na Itália nos meados do século XIX. A máfia, nesse período, já interferia no domínio publico, onde resultava em fraudes de licitações.

Licitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos mediante critérios preestabelecidos, isonômicos e públicos, buscando escolher a melhor alternativa para a celebração. Foi a partir de 1967 que surgiu os primeiros decretos e leis que regulam as licitações, Desde então várias outras leis foram criadas culminando na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que instituiu normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública, seja ela procedente de qualquer das quatro ordens de pessoas jurídicas de capacidade política, isto é: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Essa lei (Lei 8.666) rege todo o processo licitatório, nela está presente suas normas, procedimentos, exceções, modalidades e tipos. Junto a licitação estão relacionados os seguintes princípios: publicidade, impessoalidade, isonomia, legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, probidade administrativa e moralidade.

Mas, no Brasil, mediante relatos vistos freqüentemente, os princípios e as leis que regem as licitações não tem sua devida importância. Atualmente, confirma-se um grande numero de denuncias e investigação da existência de máfia nas licitações, o que torna comum o conceito de que muitas das licitações estão corrompidas por algum tipo de fraude.

Tipos de Fraudes de Licitação

Conforme estudos realizados pelo Contas Abertas(é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, bem como quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade.) existem alguns tipos de fraudes que são mais comum nos processos licitatórios.

1. A mais comum, o superfaturamento, ou seja, cobra-se um preço superior a que é oferecido no mercado. O superfaturamento é acompanhado por dispensa de licitação e pode ser conseqüência de acordos prévio entre os concorrentes.

2. Direcionamento da licitação: A estratégia mais freqüente é a exigência de qualificações técnicas muito detalhadas e específicas para prestação de serviço ou compra de produto, geralmente beneficiando apenas um dos concorrentes. Para compras de menor, o responsável pela licitação pode optar em escolher sempre as mesmas empresas ou chamar duas que não conseguirão competir com o fornecedor beneficiado pelo acordo.

3. Inexigibilidade de licitação: Recurso que só pode ser usado quando não existe possibilidade de competição, isto é, quando existe somente um fornecedor de produto ou serviço, desde que ele apresente atestado de exclusividade. Há casos de pessoas que se aproveitam dessa brecha na legislação para direcionar e superfaturar uma compra ilegalmente.

4. O acordo prévio: pode ser feito entre o responsável pela licitação e um dos concorrentes ou entre os próprios concorrentes. No primeiro caso, uma das empresas que participa da licitação recebe informações privilegiadas, que lhe garantem a vitória. Os concorrentes também podem combinar entre si as propostas – estratégia conhecida como “cobertura” -, ou retirá-las em cima da hora para que um deles garanta a vitória, com a vantagem de geralmente fechar o negócio com propostas superfaturadas.

5. As fundações e ONGs: a lei permite a dispensa de licitação na contratação de fundações nacionais sem fins lucrativos, desde que estejam vinculadas diretamente à pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico. Na prática, as fundações prestam qualquer serviço sem licitação, como manutenção de elevadores e fornecimento de refeições. Com as ONGs, ocorre fato semelhante, conforme foi visto em várias situações ocorridas no ano passado, que provocaram, inclusive, a demissão de ministros.

6. Os pregões, presenciais ou eletrônicos, abre portas para as irregularidades. No caso dos presenciais, existe a possibilidade de acordo antecipado entre os participantes. Nos eletrônicos, já foram observadas situações em que um ou dois participantes oferecem lances extremamente baixos apenas para forçar a desistência de empresas com preços maiores, embora justos. No fim, aquelas que ofereceram lances baixos apresentam-se sem a documentação necessária, permitindo a convocação de outro participante que estava combinado com os primeiros. Também já foram observadas, fraudes eletrônicas, que fazem com que apenas dois os três participantes consigam dar lances, em detrimento de todos os demais.

Algumas Máfias nas licitações âmbito brasileiro

1. Ferrovia norte-sul:

A obra teve inicio em 1987 durante o governo de Jose Sarney. O contrato para a construção da ferrovia que ligaria o Maranhão a Anápolis (GO), envolvendo investimentos de 2,4 bilhões de dólares e 1 600 quilômetros de obras, não passava de uma fraude. A licitação da obra foi um jogo de cartas marcadas onde venceram as empresas integrantes do esquema corrupto. O escândalo foi descoberto por meio de uma denúncia do jornalista Jânio de Freitas publicada no jornal Folha de S. Paulo. No dia seguinte ao anúncio das 18 empresas vencedoras do processo, o jornal provou que não só tomara conhecimento, seis dias antes, da lista dos vencedores, mas chegara a publicar, na forma de um pequeno anúncio em sua seção de classificados, os nomes das empreiteiras escolhidas e até o lote reservado a cada uma delas.

A Valec (empresa envolvida no esquema), estatal que cuida das ferrovias do país, transformou-se num cabide de empregos para protegidos de José Sarney, que indica diretores para a estatal até hoje. Os problemas são antigos, mas se agravaram na vigência do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento -, quando a empresa teve seu orçamento multiplicado por quatro. A Polícia Federal conduz atualmente cinco inquéritos a respeito de fraudes na Valec. Desde 2001, quando o governo decidiu tocar a obra para valer, já foi gasta a formidável soma de 1,4 bilhão de reais – se forem somados os anos anteriores, o valor chega a 3 bilhões de reais. Até agora, essa dinheirama