Democracia E O Poder Invisível

A Democracia e o Poder Invisível

Para Bobbio, a democracia e “poder invisível” são dividido em quatro segmentos: o governo do Poder Público em público”; Autocracia e arcana imperii; o ideal democrático e a realidade e sub governo, cripto governo e poder onividente

Pode-se definir o governo democrático um governo de poder público em público porque não se pode subtrair à publicidade dos seus atos, assim devida a publicidade de vários atos de sua gestão, nada elimina do caráter público do poder de um soberano autocrático o fato de que esse poder seja exercido no máximo segredo. Também, segundo o autor, a democracia fazendo parte de um regime do poder visível, ela imediatamente nos faz ter em mente a imagem da reunião de todos os cidadãos num lugar público com o objetivo de apresentar e ouvir propostas; denunciar abusos ou pronunciar acusações; e de decidir após terem apreciado os argumentos pró e contra apresentados pelos oradores. Tem-se dito por Bobbio que a democracia resta no tempo como modelo ideal do governo público no público, e usa como exemplo uma citação do Cate-cismo republicano de Michele Natale, “Não existe nada de secreto no Governo Democrático? Todas as operações dos governantes devem ser conhecidas pelo Povo Soberano, exceto algimas medidas de segurança pública, que ele deve conhecer apenas quando cessar o perigo”.

O trecho serve para exemplar porque enuncia em poucas linhas um dos princípios fundamentais do estado constitucional: o caráter público é a regra, o segredo a exceção, e mesmo assim é uma exceção que não deve fazer a regra valer menos, se limitado no tempo, não deferindo neste aspecto de todas as medidas de exceção. E que todas as decisões e mais em geral os atos dos governantes devam ser conhecidas pelo povo soberano, sempre foi considerado um dos eixos do regime democrático, definido como o governo direto do povo ou controlado pelo povo e, mesmo quando o ideal da democracia direta for abandonado como anacrônico, o caráter público do poder permaneceu como um dos critérios fundamentais para distinguir o estado constitucional do estado absoluto para assinalar o nascimento ou renascimento do poder público em público.

Noberto Bobbio também nessa passagem diz que a teoria do governo democrático desenvolveu um outro tema estreitamente ligado ao do poder visível, que é o da descentralização, entendida como revalorização da relevância pública de periferia com respeito ao centro, podendo interpretar que o ideal do governo local como um ispirado no princípio segundo o qual o poder é tanto mais visível quanto mais próximo está. De fato, a visibilidade não depende apenas da apresentação em público de quem está investido do poder, mas também da proximidade espacial entre o governante e o governado. Por isso que o caráter público do governo de um município é mais direto, e é mais direto exatamente porque é maior a visibilade dos administradores e das suas decisões, ou, de que sempre se serviram os defensores do governo local a maior possibilidade oferecida ao cidadão de colocar os próprios olhos nos negócios que lhe dizem respeito e de deixar o mínimo espaço ao poder invisível.

A arcana imperii trata-se de um tema vastíssimo, sobre o qual Bobbio limita-se a uma rápida observação. O autor do mais conhecido escrito sobre o assunto define que os arcana imperii têm objetivo duplo: conservar o estado enquanto tal e conservar a forma de governo existente. Dentre as categorias dos arcaria entram dois fenômenos diversos porém estreitamente ligados: o fenômeno do poder oculto ou que se oculta e o poder que oculta, que se esconde. O primeiro fenômeno compreende o tema clássico do segredo do estado, o segundo compreendeo tema igualmente clássico da mentira lícita e útil.

No estado autocrático, o segredo não é exceção, mas sim a regra: as grandes decisões políticas devem ser tomadas ao abrigo dos olhares indiscretos de qualquer tipo de público. O mais alto grau do podr público, isto é, do poder de tomar decisões vinculatórias para todos os súditos, coincide com a máximaconcentração da esfera privada do príncipe.

Ao contrário de onde o poder é oculto, tende a ser oculto também o contra-poder. Bobbio cita que o poder invisível e o contra-poder invisível são as duas faces da mesma medalha. A história de todo regime autocrático e a história de todo poder da conjura são duas histórias paralelas que se referem uma à outra. Ele diz também que onde existe poder secreto existe também o antipoder secreto em forma de conjuras, complôs, conspirações, golpes de estado, tramados nos corredores do palácio imperial, ou sob forma de sedições, revoltas ou rebeliões preparadas em lugares intransitáveis e inacessíveis, distante dos olhares dos habitantes do palácio.

Afirmado anterior mente pelo autor, o poder autocrático não esconde apenas para não fazer saber onde é e onde está, mas também tende esconder suas reais intenções no momento em que suas decisões devem se tornar públicas. Tanto o se esconder e o esconder são duas estratégias de ocultamento. Quando não dá para para evitar o contato com o público, coloca-se uma “máscara”.

No ideal democrático e realidade, Noberto Bobbio crê que a partir das observações feitas anteriormente servem para mostrar que o objetivo das presente observações não é o de fazer análises históricas sobre as várias formas do poder invisível, mas sim de confrontar com a realidade o ideal da democracia como governo do poder visível. Ele usa a situação italiana