Desenvolvimento Economico Local

2.1 - REESTRUTURAÇÃO CAPITALISTA E A CRISE DOS ESTADOS NACIONAIS

O fenômeno da reestruturação capitalista e a crise dos Estados nacionais influenciaram nas discussões sobre os rumos dos processos de desenvolvimento no mundo e no Brasil. Esse fenômeno foi a implantação de inovação tecnológicas que possibilitou às fabricas uma dininuição nos números de operários, esses sofreram com essa mudança, por possuirem pouca capacitação que os habilitava apenas ao desempenho de trabalhos braçais, trabalhos esses agora, atribuidos às maquinas.

A formação do Estado Nacional constituiu um longo processo histórico entre os séculos VIII e XIV na Europa Ocidental, durante o feudalismo, e envolveu a construção paulatina de uma autoridade central e soberana que foi aos poucos submetendo entidades de poder subnacionais.

A autoridade central do soberano aos poucos se impôs e sobrepujou os particularismos locais, assim como os poderes amplos do Papa e do Imperador, ou seja, o poder real tornou-se mais abrangente do que o dos senhores feudais e o da burguesia das cidades e suplantou também aqueles poderes de âmbito mais extenso do que o nacional. Em torno do poder real fortalecido sobre um território definido, a identidade política dos cidadãos passou a ser definida como identidade nacional.

Até o século XX, a soberania estatal continuava sendo considerada como órgão único de poder, independentemente de ser baseada no consentimento popular ou no arbítrio dos governantes, e o Estado Nacional continuava sendo o principal ator no cenário internacional e um dos principais conceitos da Ciência Política: “A teoria política e a lei constitucional ainda conhecem somente o Estado soberano.

Com a globalização, no fim do século XX, o Estado Nacional passa a sofrer a competição de instituições supranacionais ou transnacionais e subnacionais ou infranacionais de poder, assim como na Idade Média, configurando um processo histórico que alguns autores têm denominado de Novo Medievalismo.

Em primeiro lugar, as instituições de âmbito maior, mais amplo do que o Estado Nacional, e que passam a constituir uma nova soberania externa, um novo poder que constrange por fora e limita o Estado de forma semelhante à Igreja e ao Império durante o feudalismo. São organizações ou instituições externas que passam a exercer funções governamentais ou formular regulamentos e leis que se impõem aos Estados

As organizações multilaterais, como a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional e o Banco de Compensações Internacionais, entre outras, estão crescentemente se fortalecendo e impondo restrições ao poder outrora absoluto dos Estados Nacionais.

O fato de que alguns Estados Nacionais hegemônicos tenham grande influência sobre essas organizações implica grandes assimetrias no efetivo poder de diferentes Estados Nacionais, mas não elimina o fato novo de que todos os Estados, anteriormente absolutamente imunes a qualquer instância de poder superior a si próprios, ou seja, mesmo que apenas os países que participam do conselho permanente do Conselho de Segurança da ONU tenham poder de veto sobre as suas resoluções, isso não elimina o fato de que esses países também estão submetidos ao poder do Conselho de Segurança de uma organização que é supranacional.

Muitos outros exemplos poderiam ser lembrados para mostrar como passou a existir uma dupla soberania, ou soberanias superpostas, ou mesmo diferentes níveis de soberania (externa e internamente) que exercem constrangimentos e limitações sobre o antigo poder absoluto e indivisível das Nações-Estado.

2.2 – POLÍTICAS BRASILEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL

No Brasil, a valorização do local como instancia privilegiada para planejar e executar políticas públicas de desenvolvimento já existe há tempos e nos dias atuais tem se tornado cada vez mais importante, principalmente no combate às desigualdades sociais.

Como exemplo dessas políticas no nosso país podemos citar o PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, que tem como prioridades o investimento em infra-estrutura, em áreas como saneamento, habitação, transportes, energia e recursos hídricos; o Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal, em parceria com o Estados, Municípios, empresas e movimentos sociais, que visa construir casas e apartamentos para a população, proporcionando às familias brasileiras a realização do sonho da casa prórpria; o Bolsa família, programa de transferencia direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, que tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, além da participação dos filhos dos beneficiarios na escola e em outros programas sociais como o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Projovem; o Luz para Todos, programa que tem a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural; por fim o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que por meio de parcerias com setores público e privado promove programas de capacitação, estimulo ao associativismo, desenvolvimento territorial e acesso ao mercado aos micro e pequenos empeendedores. Todos esses programas/projetos contribuem para o desenvolvimento local de inúmeras cidades do nosso país, os resultados são palpáveis: melhoria da qualidade de vida, aquisição de bens de consumo duráveis, melhora da autoestima, aumento da exigência da qualidade de produtos na condição de consumidor, consciência da necessidade de negociar e se reunir para organizar os esforços coletivos, e do ponto de vista mais mercadológico, abertura e conquista de novos mercados.

2.3 – PESQUISA DE CAMPO

A pesquisa de campo foi realizada na cidade de Senhor do Bonfim – Bahia, localidade no Piemonte da Chapada Diamantina, a 376 km de Salvador, de clima semi-árido e notável riqueza natural, histórica e cultural, o município se destaca pela simplicidade de sua organização urbana, econômica na utilização dos espaços. Entre os mais populosos da Bahia, com mais de 72 mil habitantes, Bonfim é também centro de confluência de uma região com mais de 360 mil habitantes.

Sede da 28ª Região Administrativa da Bahia, Bonfim está às margens da BR 407. Com clima temperado e altitude de 550m, tem a temperatura média de 23 graus, podendo chegar a 12 durante o inverno. Localizado entre montanhas, o município, mesmo no Sertão, tem contato com o cerrado em algumas áreas, dando destaque para a reserva florestal do Grunga, onde é possível