Desenvolvimento Histórico Do Brasil Entre Os Anos De 1960 A 1980

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar reflexões sobre o desenvolvimento histórico do Brasil entre os anos de 1960 a 1980, com ênfase para os desdobramentos das políticas sociais, aprimoramento do serviço social e a incorporação de novos elementos na profissão.

Analisando as relações sociais da sociedade capitalista e suas transformações, as questões e os problemas sociais que se vão colocando e como o serviço social vai sendo incorporado nas respostas a dar a esses problemas, por outro lado, analisar as formas de trabalho que historicamente vão sendo construídas pelos assistentes sociais, com expressão no exercício da profissão.

Abordar o serviço social implica em considerar o processo sócio-histórico que está na base da sua origem e trajetória, qualquer que seja a conjuntura social, econômica e política, sendo pouco compreensível e de forma imediata a entender o significado que a sociedade impõe ao serviço social.

2 DESENVOLVIMENTO

Ao fazer uma avaliação das relações sociais da sociedade capitalista e suas transformações, as questões e os problemas sociais que se vão colocando e como o serviço social vai sendo incorporado nas respostas a dar a esses problemas, por outro lado, analisar as formas de trabalho que historicamente vão sendo construídas pelos assistentes sociais, com expressão no exercício da profissão.

O julgamento que fazem a respeito dos problemas sociais, das políticas sociais e de serviço em que se associam e as estratégias profissionais que constroem, e a construção do serviço social não é um processo linear e contínuo, desde a sua formação e dos propósitos de que é, para que serve e a que vem responder são colocados desigualmente e de forma contraditória, pelos grupos sociais e movimentos de natureza social e política, manifestando em práticas profissionais diferenciadas.

As políticas sociais na história do Brasil, a partir da emergência do processo de industrialização do país, principalmente a partir de 1930, quando do surgimento do Serviço Social no Brasil, o marco teórico deste percurso, foi o período de transição entre o regime monárquico e a implantação da República Federativa do Brasil, foi decisivo para o seguimento da história.

O que se percebe a partir dessas afirmações é que até os anos 80, a Assistência social configurou-se com ações paliativas, pontuais e fragmentadas, sequer merecendo o estatuto de política social. Yazbek (1993, p 50-51) destaca algumas distorções que caracterizaram as ações públicas de enfrentamento à pobreza no Brasil:

(...) seu apoio, muitas vezes, na matriz do favor, do apadrinhamento, do clientelismo, do mando, formas enraizadas na cultura política do país, sobretudo no trato com as classes subalternas (...); sua vinculação histórica com o trabalho filantrópico, voluntário e solidário dos homens em sua vida em sociedade (...); sua conformação burocratizada e inoperante, determinada pelo lugar que ocupa o social na política e pela escassez de recursos para a área.

O cenário político só começou a se modificar no final dos anos 70, a partir do trâmite e do reordenamento político e institucional, tendo como protagonistas os movimentos sociais e os sindicatos dos trabalhadores. De acordo com Netto (1996) expôs as particularidades históricas concretas do surgimento do Serviço Social como profissão, mostrando que a sua gênese está relacionada aos processos econômicos, políticos e sociais constituídos no capitalismo monopolista.

O Serviço Social, enquanto profissão é provinda por projetos sociopolíticos distintos, dado que o terreno concreto de sua institucionalização, as políticas sociais, é permeado pelo antagonismo inerente à relação entre o capital e o trabalho.

No período da ditadura militar, foi instituída com o golpe de 1964, a política social foi amplamente utilizada como compensação ao cerceamento dos direitos civis e políticos, praticado pelo Estado, que, graças à existência à época de um ciclo econômico expansivo internacional, deu continuidade à industrialização desenvolvimentista no país. Neste período da ditadura militar foi caracterizado pela censura, autoritarismo, repressão e ausência de eleições.

Na década de 60, os assistentes sociais organizaram vários encontros, nacionais e regionais, para colocar em pauta assuntos de grande interesse para a categoria. Na conferência internacional ocorrida em 1962, em Petrópolis, focou o tema “Desenvolvimento de comunidades urbanas e rurais”, porém o grande marco deve-se ao III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em São Paulo no ano de 1979, denominado “Congresso da Virada”, esse evento marcou a ruptura histórica com o perfil conservador.

A política social no Brasil percorreu três períodos como o primeiro chamado de “controle da política” iniciando na era Vargas nos anos 60; o segundo abrangeu o período da ditadura militar em 1964 até a constituição de 1988 e é denominado de “política do controle”. Já o terceiro começa na aprovação da constituição, configurando uma “política social sem direitos sociais”.

A época de 70 foi marcada pela crise econômica, com altos índices de inflação, crescimento do desemprego em todo o mundo e da desigualdade social, aumento da dívida interna e externa. Conseqüentemente ganharam espaço as teses da liberdade de mercado e da redução do papel do estado na área econômica social. Segundo Vieira (1997, p.68):

(...) a política social brasileira compõe-se e recompõe-se, conservando em sua execução o caráter fragmentário, setorial e emergencial, sempre sustentada pela imperiosa necessidade de dar legitimidade aos governos que buscam bases sociais para manter-se e aceitam seletivamente as reivindicações e até as pressões da sociedade.

Foi num período conturbado que surgiu o Serviço Social no Brasil, numa sociedade urbano-industrial dos anos de 1930, num momento característico do desenvolvimento capitalista marcado por conflitos de classes, pelo crescimento numérico e qualitativo da classe operária urbana e pelas suas lutas sociais contra a exploração do trabalho e pela defesa dos direitos de cidadania. O Serviço Social surgiu com o desdobramento da Ação Social e da Ação Católica da Igreja, posse na formação de agentes sociais especializados. Iamamoto e Carvalho relatam sobre esse processo:

A implantação do Serviço Social não é [...] um processo isolado. Relaciona-se diretamente às profundas transformações econômicas e [...]. Seu surgimento se dá no seio do bloco católico, que manterá por