Desenvolvimento Sustentavel

Raquel Caparrós, nascida e domiciliada em São Caetano do Sul/SP, tem quarenta anos de idade. Foi escrevente

do Tribunal de Justiça de São Paulo por oito anos. Advogada desde 1999. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos.

Gestora ambiental. Professora universitária desde 2003. Conteudista e professora da disciplina de Desenvolvimento

Sustentável da Universidade Paulista Unip desde 2003.

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

C236d Caparrós, Raquel

Desenvolvimento sustentável / Raquel Caparrós. – São Paulo,

2012.

116 p., il.

Notas: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e

Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-031/13, ISSN 1517-9230.

1. Desenvolvimento sustentável. 2. Meio ambiente. 3. Gestão

ambiental I. Título.

CDU 504.06Prof. Dr. João Carlos Di Genio

Reitor

Prof. Fábio Romeu de Carvalho

Vice-Reitor de Planejamento, Administração e Finanças

Profa. Melânia Dalla Torre

Vice-Reitora de Unidades Universitárias

Prof. Dr. Yugo Okida

Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa

Profa. Dra. Marília Ancona-Lopez

Vice-Reitora de Graduação

Unip Interativa – EaD

Profa. Elisabete Brihy

Prof. Marcelo Souza

Profa. Melissa Larrabure

Material Didático – EaD

Comissão editorial:

Dra. Angélica L. Carlini (UNIP)

Dr. Cid Santos Gesteira (UFBA)

Dra. Divane Alves da Silva (UNIP)

Dr. Ivan Dias da Motta (CESUMAR)

Dra. Kátia Mosorov Alonso (UFMT)

Dra. Valéria de Carvalho (UNIP)

Apoio:

Profa. Cláudia Regina Baptista – EaD

Profa. Betisa Malaman – Comissão de Qualificação e Avaliação de Cursos

Projeto gráfico:

Prof. Alexandre Ponzetto

Revisão:

Juliana Maria Mendes

Amanda CasaleSumário

Desenvolvimento Sustentável

Apresentação......................................................................................................................................................7

Introdução...........................................................................................................................................................7

Unidade I

1 Histórico do conceito de desenvolvimento sustentável.................................................9

1.1 Aspectos históricos.................................................................................................................................9

1.2 Questão ambiental...............................................................................................................................12

1.3 Conferências mundiais.......................................................................................................................15

2 Meio Ambiente ..............................................................................................................................................18

2.1 Meio ambiente e direito ambiental ..............................................................................................20

2.2 Constituição Federal de 1988 – Art. 225....................................................................................24

2.3 Princípios de direito ambiental.......................................................................................................26

2.3.1 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado................................................................26

2.3.2 Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida..........................................................................27

2.3.3 Princípios do Usuário-Pagador e do Poluidor-Pagador..........................................................29

2.3.4 Princípio do Controle do Poder Público ........................................................................................30

2.3.5 Princípio da Prevenção......................................................................................................................... 31

2.3.6 Princípio da Precaução.........................................................................................................................33

2.3.7 Princípios da Informação e da Participação................................................................................35

2.3.8 Princípio da Cooperação e Princípio da Cooperação entre os Povos................................38

3 Legislação ambiental.............................................................................................................................39

3.1 Lei da Política