Desenvolvimento Sustentavel

Desenvolvimento Sustentável

Apresenta ção.......................................................................................................................................................7

Introdução............................................................................................................................................................7

Unidade I

1 Histórico do conceito de desenvolvimento sustentável..................................................9

1.1 Aspectos históricos..................................................................................................................................9

1.2 Questão ambiental................................................................................................................................12

1.3 Conferências mundiais........................................................................................................................15

2 Meio Ambiente...............................................................................................................................................18

2.1 Meio ambiente e direito ambiental...............................................................................................20

2.2 Constituição Federal de 1988 – Art. 225.....................................................................................24

2.3 Princípios de direito ambiental........................................................................................................26

2.3.1 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado.................................................................26

2.3.2 Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida...........................................................................27

2.3.3 Princípios do Usuário‑Pagador e do Poluidor‑Pagador...........................................................29

2.3.4 Princípio do Controle do Poder Público.........................................................................................30

2.3.5 Princípio da Prevenção.......................................................................................................................... 31

2.3.6 Princípio da Precaução..........................................................................................................................33

2.3.7 Princípios da Informação e da Participação.................................................................................35

2.3.8 Princípio da Cooperação e Princípio da Cooperação entre os Povos.................................38

3 Legislação ambiental ..............................................................................................................................39

3.1 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente................................................................................40

3.2 Lei de Crimes Ambientais...................................................................................................................42

4 Estudo de impacto ambiental ............................................................................................................46

Unidade II

5 Licenciamento Ambiental ...................................................................................................................... 61

5.1 Sujeitos ao licenciamento ambiental............................................................................................64

5.2 Espécies de licenças...............................................................................................................................71

5.2.1 Licença Prévia (LP)...................................................................................................................................72

5.2.2 Licença de Instalação (LI)......................................................................................................................72

5.2.3 Licença de Operação (LO).....................................................................................................................73

5.2.4 Licença de Funcionamento a Título Precário...............................................................................73

5.2.5 Licenciamento Expedito........................................................................................................................73

5.3 Competência para o licenciamento ambiental.........................................................................74

5.4 Prazo para análise e validade das licenças.................................................................................76

5.5 Modificação, suspensão e cancelamento da licença..............................................................78

5.6 A publicidade no licenciamento ambiental................................................................................79

6 Certificações.................................................................................................................................................80

6.1 ISO 14000.................................................................................................................................................80

6.2 NBR 16000...............................................................................................................................................86

6.3 ISO 26000.................................................................................................................................................87

6.3.1 Determinando a relevância.................................................................................................................. 91

6.3.2 Determinando a significância............................................................................................................. 91

6.3.3 Avaliando a esfera de influência e exercendo a