Direito Ambiental

A formação de uma ética ambiental na sociedade de risco

Autor: Tiago Schneider de Jesus

Advogado

Publicado na Edição 21 - 19.12.2007

Desde a Revolução Industrial, nunca foi tão flagrante a perspectiva da proximidade de uma ampla mudança de comportamento na sociedade, tal como vem ocorrendo nas últimas décadas, em função do risco de possíveis catástrofes provocadas, sobretudo, pela atuação do ser humano na natureza. Demajorovic assegura que tais catástrofes, bem como os danos ao meio ambiente, “[...] não são surpresas ou acontecimentos inesperados, e sim conseqüências inerentes da modernidade, que mostram, acima de tudo, a incapacidade do conhecimento construído no século XX de controlar os efeitos gerados pelo desenvolvimento industrial”. (2003, p. 35)

A história evidencia que a razão instrumental que se seguiu da razão científica resultaram na fragmentação do conhecimento pela especialização. A racionalidade substituiu gradativamente a espiritualidade e os conhecimentos passaram a ser produzidos quase que exclusivamente pela ciência, exigindo-se a comprovação empírica das informações, as quais passaram a ser estruturadas e compartimentadas para que pudessem ser melhor analisadas. No entanto, apesar desta evolução científica e tecnológica, os cálculos dos riscos ambientais vêm se demonstrando inexitosos, fazendo da complexidade uma das principais características da sociedade atual. (DEMAJOROVIC, 2003)

Assim como tudo aquilo que vive foi dividido possibilitando que fosse melhor estudado, tempo e espaço tornaram-se mensuráveis. A possibilidade de fragmentar o tempo na menor fração possível, de medi-lo e relacioná-lo às atividades humanas influenciou na eliminação de fatores que mantinham as pessoas com uma certa igualdade, submetendo-o como condicionante de um novo modelo de produção. O tempo passou a ser considerado como ferramenta, encurtando distâncias e permitindo que aqueles que soubessem administrá-lo melhor e dispusessem de mais recursos para tanto pudessem produzir e acumular cada vez mais, no menor período possível, tornando a sociedade desigual, sob diversos aspectos. O controle do tempo tornou-se, então, um dos principais pressupostos da modernidade. (BAUMANN, 2001)

O mecanicismo, de Descartes e Bacon, e a materialização da natureza, por Marx, permitiram que esta pudesse ser apropriada e mercantilizada, de forma tal que servisse de instrumento à valoração do trabalho e de imperativo à formação de um homo economicus, investido pela necessidade de utilizar seu tempo e os recursos naturais disponíveis para a geração de riqueza. O meio ambiente acabou perdendo seu valor intrínseco e passou a ser considerado segundo a quantidade de capital que era capaz de gerar (LEFF, 2006). O homem, desta forma, afastou-se do ambiente natural e a mítica que os relacionava deu lugar ao tratamento mercantil, baseado no consumo irracional. Durante pelo menos dois séculos esta relação manteve-se comprometida pela sede de acúmulo de capital, impulsionada pela possibilidade real que o sistema econômico oferece de uma pessoa com poucos recursos ascender economicamente. Entretanto, este modelo de desenvolvimento vem sendo constantemente criticado por um emergente e importante movimento ambientalista que, depois de uma fase romancista, a partir da metade do século XX, vêm fincando profundas raízes na sociedade no sentido da construção de um novo paradigma. Este movimento desenvolve-se, segundo Capra (apud PELIZZOLI), em razão de a sociedade estar sofrendo uma “[...] crise profunda, complexa, multidimensional, que afeta todos os níveis de nossa vida” (2003, p. 52). Esta crise, fundada na perspectiva dos riscos gerados pela sociedade, vai além da superação do atual modelo produtivo e perpassa valores morais e éticos que a amparam, exigindo um novo paradigma de vida, voltado a busca de novos valores e idéias. O primeiro obstáculo a ser enfrentado pela sociedade é o fato de ter que aceitar que, realmente, uma grave crise está ocorrendo e que é preciso que, urgentemente, sejam repensados os comportamentos dos homens frente aos seus semelhantes e destes com a natureza. (PELIZZOLI, 2003)

A crise ambiental, de certo modo, permitiu que fosse evidenciado o esgotamento de um sistema que já não basta em si para justificar-se. O insucesso do atual modelo econômico é perceptível na falta de coerência ao se administrar os recursos naturais, utilizando-se uma racionalidade que não traz outras conseqüências senão as já conhecidas dos povos mais pobres do mundo, quais sejam, a desigualdade social, a corrosão dos valores morais e éticos, a indiferença aos famigerados, a ganância intolerável, enfim, a gama de sentimentos e posicionamentos que tornam grande parte dos homens seres insensíveis aos grandes problemas da humanidade.

A racionalidade científica e tecnológica percorreu sem precedentes as possibilidades da evolução, entretanto ignorou completamente os sistemas ecológicos, desde os mais elementares até os extremamente complexos. Durante a sociedade industrial, a racionalidade da economia, aliada à instrumental, baseou-se no crescimento econômico sem limites e na necessidade de consumir cada vez mais, retirando da natureza recursos fundamentais ao seu próprio equilíbrio, como se estes fossem inesgotáveis (LEFF, 2007). Os riscos, nessa fase, foram relegados a um segundo plano, pois o modelo econômico gerava benefícios capazes de tornarem estes aceitáveis (DEMAJOROVIC, 2003). Por incontáveis anos, o homem não avaliou seus atos e não calculou os riscos de suas intervenções no meio ambiente. As conseqüências disso estão, aos poucos, se tornando evidentes, sendo possível, no entanto, minimizá-las, para que se possa proporcionar uma vida saudável aos filhos desta geração. Para tanto, é necessário que se constitua uma nova ética, fundada na vida, não só do homem, mas de tudo aquilo que vive, redescobrindo seu sentido e tudo que há de espetacular nisso. Leff resume o que se quer aqui expor: “A ética é uma filosofia de vida, é a arte da vida; arte e filosofia não da vida orgânica, mas da boa vida, da qualidade de vida, do sentida da vida” (2007, p. 446). A qualidade de vida deve ser pressuposto desta nova ética, recriando princípios e valores que o homem, ao longo dos tempos modernos, esqueceu, devendo ser sobreposta aos anseios por crescimento econômico e desenvolvimento. Esta ética precisa reconhecer os saberes, não somente enquanto seu caráter científico, mas também cultural, e sua relação entre seus detentores, compartilhando os conhecimentos tradicionais e reescrevendo