Direito Ambiental

1 – (1,25) Quais as diferenças entre meio ambiente natural, cultural, do trabalho e urbano? (5 a 10 linhas)

Meio ambiente físico ou natural é constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera etc, incluindo os ecossistemas.

Meio ambiente cultural constitui-se pelo patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, manifestações culturais, populares etc .

Meio ambiente artificial é o conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas e meio ambiente do trabalho é o conjunto de condições existentes no local de trabalho relativos à qualidade de vida do trabalhador .

2 – (1,25) Quais os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente? (5 a 10 linhas)

O objetivo é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteção.

As diretrizes desta política são elaboradas através de normas e planos destinados a orientar os entes públicos da federação.

3 – (1,25) O que é impacto ambiental? (5 a 10 linhas)

Na natureza existe uma harmonia nas relações entre os seres vivos entre si e entre os seres vivos e o meio ambiente. E ao seu quebrar essa harmonia o homem provoca o que se chama de "imapcto ambiental", pode se dizer que o msmo é um choque que rompe o equilíbrio ecológico.

Entre os imapctos ambientais mais preocupantes estão:

Os desmatamentos

A desertificação e a erosão dos solos

A poluição das águas ( lençóis freáticos)

A poluição doar, solos

O problema do lixo

Poulição sonora e visual.

4 – (1,25) O que é Licenciamento Ambiental? (5 a 10 linhas)

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, sócio-culturais e econômicas.

5 – (2,0) Marque V para a alternativa VERDADEIRA e F para a alternativa FALSA. Cada proposição assinalada corretamente valerá 0,5 pontos.

a. As principais funções públicas são a legislativa - elaborar leis administrativas - executar as normas, e judicial - aplicar o direito aos conflitos suscitados. ( V )

b. A competência