Direito Ambiental

Aerossóis

Amontoado de partículas sólidas, transportadas pelo ar e que permanecem na atmosfera durante várias horas. Sua origem pode ser natural ou antropogênica e influenciam o clima tanto direta quanto indiretamente. Na primeira, essas partículas ficam dispersas no ar e absorvem a radiação solar; e na segunda, agem como um núcleo de condensação para a formação de nuvens ou modificando a suas propriedades ópticas e de duração.

Agenda 21

Concebida durante a Rio-92 com a colaboração de 179 países, a Agenda 21 objetiva o desenvolvimento sustentável, priorizando o meio ambiente. O documento brasileiro foi elaborado com base na conservação ambiental, justiça social e crescimento econômico do país.

Agroecologia

Ciência que estuda as relações entre a agricultura e o meio ambiente, buscando a integração equilibrada da atividade agrícola com a proteção do meio ambiente.

Agrotóxico

Denominação atribuída genericamente aos defensivos químicos usados na agricultura. São produtos usados principalmente pelos setores da produção agrícola, da saúde, etc, a fim de preservar as colheitas e o ser humano de insetos e ervas considerados nocivos e daninhos; são as substâncias desfolhantes, dessecantes, inibidoras e/ou estimuladoras do crescimento. Devido à sua ação danosa ao meio ambiente, os agrotóxicos são objeto de discussão em muitos países e têm a comercialização proibida os organoclorados, considerados de alta periculosidade e persistência.

Alimentos Transgênicos

São alimentos produzidos com organismos geneticamente modificados, normalmente com a introdução de genes de outra espécie em seu genoma. O objetivo geral do desenvolvimento de transgênicos é tornar as plantações mais resistentes a pragas e a condições ambientais adversas, como períodos de secas, além de aumentar a produtividade das lavouras. A técnica ainda gera polêmicas, pois as conseqüências que esses alimentos podem trazer ao organismo humano ainda são desconhecidas.

Amazônia Legal

Foi instituída através de dispositivo de lei para fins de planejamento econômico da região amazônica. Engloba os estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), mais o Mato Grosso (região Centro-Oeste), e parte do Maranhão (NE).

Ano Polar Internacional (API)

Iniciativa científica organizada pelo Conselho Internacional de União Científica em conjunto com a Organização Meteorológica Internacional. Seu objetivo é o desenvolvimento de pesquisas científicas direcionadas ao conhecimento dos processos ambientais nos pólos, as conexões dessas regiões com o restante do planeta, a biodiversidade, o estado evolutivo e a capacidade de adaptação dos organismos antárticos. O primeiro API ocorreu em 1882-1883. A quarta edição do evento teve início em março de 2007 e vai até março de 2008.

Antropogênico

Resultado dos impactos da atividade humana na qualidade ambiental.

Aquecimento Global

Aumento da temperatura média do Planeta, relacionado ao aumento do efeito estufa. A causa estaria nas emissões de gases lançados pelas atividades econômicas, sobretudo o monóxido e dióxido de carbono (principal vilão), óxidos de nitrogênio, metano, CFC. Entre as consequências mais graves, estariam o derretimento de calotas polares e a expansão das moléculas de água do oceano devido ao calor, o que causaria grandes inundações, afundando ilhas e cidades costeiras. Também mudaria o perfil da agricultura, com algumas regiões tornando-se imprestáveis para este fim.

Aquífero

Formação geológica do subsolo, constituída por rochas permeáveis, que armazena água em seus poros ou fraturas. Etimologicamente, aqüífero significa: aqui = água; fero = transfere; ou do grego, suporte de água. O Guarani, cuja área total é de 1,2 milhões de km2, é um dos maiores sistemas aqüíferos do mundo e a principal reserva subterrânea de água doce da América Latina. Embora se estenda por quatro países (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai), sua maior ocorrência se dá em território nacional (840.000 km2), e abrange os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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