Direito Ambiental

1. Na Ciência Jurídica, entende-se por Fontes do Direito, o mesmo sentido da palavra utilizada para os mananciais de água, ou seja, de brota, faz surgir o Direito. Nesse sentido, cite as fontes do Direito ambiental, explique a função destas de um modo geral e fale sobre cada uma delas. (1,5)

As fontes do direito ambiental é dividida em dois tipos, Sendo elas as fontes Formais e as fontes materiais.

A doutrina Brasileira faz referência a As fontes mateirias do Direito ambiental Em 3 tipos, Sendo eles :

1- Descobertas Cientificas: A exemplo temos descoberta de que a emissão excessiva de CO2 liberados pela alta queima de Conbustivel fossil e as intensas queimadas, ajuda acriçãr de chuvas ácidas e o aumento do efeitoestufa. Fezc com que fosse criada a Convenção sobremudanças climaticas globais e o protocolo de kyoto.

2- Movimentos populares: temos nesses como exemplo são os movimentos contra o uso de energia solar, o destino dolixo atômico, contraouso indistinto de agrtóxicos,ouseja, movimentos a favor de uma melhor qualidade de vida.

3- Doutrina Juridica: Esta Aparece na parte de principios e análise que Constituem e promovem adaptação na aplicação e preparação dasnormasque protegem omeioambiente.

As Fontes Formais são as do direito devidamente normatizado. Tais normas de tem carater proibitivo e limitativo e interpretação restritiva.Qualquer ato realizado pela administração por parte ambiental, deve estar dentro dos limites da lei, mesmo sendo interesse de bem comum , todas as reclamações deproteção ao meio ambiente, extrapolando oslimites dasleis, devem ser trazido devolta a tal limite, assim sendo não causará lesão aoutros direitos que também seguem com proteção na constituição.

2. Explique o significado dos Direitos Transindividuais, explicitando quem são os seus titulares. (1,5)

Direito Transindividual é o Direito Difuso, ou seja , eles vão alpem do individuo, excedem o limitededireito e devereindividuais, tem objeto quem se admite divisão, sua natureza éindivisivel, ou seja, pretecente a todos, ele não é deninguem em especifico, grande numero de titulares indefinidos e interligados por certas situações. Não se determina ou não se sabe a porção de espaço ou de tempo quando se trata de Difuso.

3. Discorra sobre a diferença entre as regras (normas) e os princípios. Apresente as funções e classificação dos princípios. (1,0)

Os principios tem possibilidade de serem avaliados de forma complacente, não sendo obrigatoriamente de forma que venha a exclui-los, já as regras, apesar de admitir exceções, se são impugnadas poderão ser Excluidas naqueles dispositivos que sofreutal impugnação.

As regras são preceitos especificos particularizados que ordenam projetose consequências determinadas já os principios são modelos que não se aplicam ao metodo de “tudo ou nada”, que instituem projetosdeação para o legislador e intérprete do direito.

As Regras São preparadas para serem Impostas a algumas situações em especifico, ou seja, elas são feitas para um determinado número de aatos e fatos. Os principios encontram-se mais generalizados que a regra, porque contém numero inderterminado de aplicações.

4. Discorra sobre os principais princípios do Direito Ambiental. (1,5)

Principio Democrático – Este dá ao cidadão o dreito á informação para criar politicas publicas ambientais, devendo estas assegurados juridica, lesgislativae administravamente para torna-lo efetivo.

Principio da Precaução – Determina o impedimento de Intervenções no meio ambiente, exceto quando houver a certeza que as modifficações não irão causar reações contrárias.

Principio da Prevenção – Semelhante ao Principio da Precaução, entretanto, não se confundem. Este Se aplica nos casos em que os choques ambientais já são conhecidos, Tendo como Obrigação o EIA(estudo doimpacto ambiental) e do licensimaneto ambiental, sendoestes