Direito Ambiental

1). Não cobrarei na prova a parte histórico-filosófica de Ética Ambiental (“Antropocentrismo VS Ecocentrismo Jurídico”). Isso já foi objeto da atividade que fizemos. Mas - claro - relembrem (pelo próprio trabalho que fizeram) ao menos o que é o Antropocentrismo e o que é o Ecocentrismo Jurídico, pois isso pode ajudar a resolver uma ou outra questão.

2). Da aula 1 (Introdução ao Direito Ambiental), atentem-se para o conceito de Meio Ambiente e para os “tipos” de Meio Ambiente que foram sistematizados no Direito a partir dos estudos de José Afonso da Silva: MA Natural, MA Artificial, MA Cultural e MA do Trabalho. Tentem, ainda, compreender o preservacionismo e o socioambientalismo.

3). Caprichem no estudo dos princípios do Direito Ambiental. A maior parte da prova será sobre eles.

4). Em Direito Ambiental Internacional, não se preocupem em “decorar” dados específicos (número de países que aderiram a determinado tratado, p. ex.). E tenham em mente que alguns documentos internacionais são mais relevantes: “Estocolmo”, “Camada de Ozônio”, Relatório Brundtland e os documentos resultantes da Rio-92 (como a Convenção-Quadro e o seu Protocolo de Kyoto).

5). Da última aula (Meio Ambiente e Constituição), as análises sobre o caput do art. 225 (“norma matriz”) são importantes (p. ex.: a noção de “bem de uso comum” e de “direito ao MA ecologicamente equilibrado como direito difuso”). Entre os incisos do § 1° (“instrumentos de efetividade”), é certo que cairá algo sobre a norma que trata dos ETEPs, mas não exigirei de vcs que tenham “memorizado” a definição legal de “Área de Preservação Permanente”, “Reserva Legal” etc.

6). As perguntas serão formuladas da forma mais objetiva possível (embora não sejam necessariamente de múltipla escolha).

7). Poderão usar a Constituição Federal. Nessa prova não será necessário ter em mãos qualquer Lei.

8). Não faço pegadinhas sobre detalhes nem espero que vcs decorem nada. Se entenderem o que cada princípio possui de “básico” (os fundamentos, a aplicabilidade, as consequências práticas), tenho certeza que irão bem.

É com essas dicas que posso colaborar com vcs.

Se ainda tiverem alguma dúvida ou sugestão quanto à prova, podem falar comigo, inclusive a partir dos e-mails pessoais ou pelo Messengerdo Facebook.

Estou à disposição de vcs.