Direito Ambiental

Desenvolvimento Sustentável

Pergunta 1

Direito ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. No direito ambiental, quais são os fatores que estão interligados?

a.

Fatores ambientais somente.

b.

Fatores de ordem política de proteção ao meio ambiente.

c.

Sistema de interação entre empresas e população.

d.

Sistema que interagem fatores de ordem física, biológica e socioeconômica.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

Pergunta 2

Prevenir em português, prevenir em francês, prevenir em espanhol, prevenire em italiano e to prevent em inglês – todos têm a mesma raiz latina, praevenire, e têm a mesma significação: agir antecipadamente. Qual é o Princípio da Prevenção?

a.

É um princípio fundamental do direito ambiental, tendo em vista que geralmente os danos ambientais são irreversíveis e irreparáveis.

b.

Diz que todos os poderes devem agir de forma preventiva em relação ao meio ambiente.

c.

Fator que diz respeito ao ato das empresas de utilizarem em seus planejamentos estratégicos o ato da prevenção.

d.

A prevenção neste termo de lei significa ter o princípio de ação legal na punição de empresas potenciais poluidoras.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

Pergunta 3

O licenciamento Ambiental é o compromisso entre empreendedor e Poder Público. Se este acordo não for cumprido, esse órgão público poderá modificar a licença. O Licenciamento tem prazo de validade?

a.

É imprescindível que as licenças concedidas tenham prazo de validade, pois as condições ambientais de um determinado local se modificam com relativa rapidez.

b.

As licenças não possuem prazo de validade, são assinadas no período inicial da obra e não têm vigência de vencimento.

c.

Somente têm prazo licenças do setor cível de engenharia de obra de grande porte.

d.

Possuem prazo de validade, mas não podem ser suspensas ou canceladas uma vez concedidas.

e.

Nenhuma das