Direito Ambiental

No período pós-Segunda Guerra Mundial, evidenciou-se a esgotabilidade dos recursos naturais, uma vez que foi notada a aceleração desordenada da produção agrícola e principalmente da produção industrial, de maneira que se tornou perceptível a urgência de se encontrar um modelo de desenvolvimento que não colocasse em risco a sobrevivência planetária.

Decorrente desse cenário e de tamanho esforços dos países, pesquisadores, grupos de influência, em junho de 1972 a Organização das Nações Unidas organizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Ao final desse encontro, os países acordaram sobre a Declaração Universal do Meio Ambiente, esta que declarava que os recursos naturais, como a água, o ar, o solo, a flora e a fauna, deveriam ser conservados em benefício das gerações futuras, cabendo a cada país regulamentar esse princípio em sua legislação de modo que esses bens sejam devidamente tutelados.

No período pós-Segunda Guerra Mundial, evidenciou-se a esgotabilidade dos recursos naturais, uma vez que foi notada a aceleração desordenada da produção agrícola e principalmente da produção industrial, de maneira que se tornou perceptível a urgência de se encontrar um modelo de desenvolvimento que não colocasse em risco a sobrevivência planetária.

Decorrente desse cenário e de tamanho esforços dos países, pesquisadores, grupos de influência, em junho de 1972 a Organização das Nações Unidas organizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Ao final desse encontro, os países acordaram sobre a Declaração Universal do Meio Ambiente, esta que declarava que os recursos naturais, como a água, o ar, o solo, a flora e a fauna, deveriam ser conservados em benefício das gerações futuras, cabendo a cada país regulamentar esse princípio em sua legislação de modo que esses bens sejam devidamente tutelados.