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Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do EstadoDemocrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade...

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1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistemsob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. PoderLegislativo. Poder Judiciário. Declara...

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Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos eindependentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara...

453 Palavras2 Páginastrabalhos feitos

Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema,têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara...

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DIREITO

de 1(33%) Question 1 Notas: 1 Os direitoshumanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e asrespectivas funções: I.Poder Executivo. II...

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Aula Tema 01- Direitos Humanos

Resposta do Ava Direitos Humanos Question 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder políticocoexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo...