Direito CIvil

É nulo o negócio jurídico:

a) por incapacidade relativa do agente

b) por vício resultante de erro ou dolo

c) se ilícito ou impossível o seu objeto

d) se não confirmado pelas partes

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17 • Q421717 Imprimir

Prova: TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 1

Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Parte Geral; Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade;

Em relação à fraude à lei e à simulação, é correto dizer:

a) os institutos são semelhantes e equivalentes em todos os seus efeitos;

b) a fraude à lei consiste, essencialmente, em desviar-se da finalidade de disposição cogente, sob aparente obediência a seu teor literal;

c) a simulação implica em anulabilidade do ato jurídico perante os terceiros prejudicados;

d) a fraude à lei não implica em nulidade do ato jurídico, mas em responsabilidade civil e penal do fraudador;

e) a simulação inclui um propósito de fraude, mas é sempre mais grave do que a fraude à lei, do ponto de vista do ordenamento jurídico.

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18 • Q315591 Imprimir

Prova: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Advocacia

Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Defeitos do Negócio Jurídico; Parte Geral; Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade;

No que se refere a responsabilidade civil e negócio jurídico, julgue o próximo item.

Os negócios jurídicos serão nulos de pleno direito quando forem praticados mediante dolo ou coação.

Certo Errado

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19 • Q299331 Imprimir

Prova: CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Profissional Básico - Direito

Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Defeitos do Negócio Jurídico; Parte Geral; Teoria das