Direito Civil

Caso Concreto 2

Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo:

i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma?

Resposta – Sim. As negociações foram realizadas através da troca de e-mails. Jovenal apresentou a proposta via internet para realização da pintura na residência de Maria, indicando preço e material necessários.

ii. A proposta feita on-line por Jovenal vincula? Justifique sua resposta e destaque, em caso afirmativo, o que significaria a obrigatoriedade da oferta.

Resposta – Como a proposta foi on line e através do Messenger, vincula se a resposta de Maria for imediata. Considera-se messenger pessoa presente.

Art. 427 – A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrario não resulta dos termos dela, da natureza do negocio ou das circunstancias do caso.

iii. Qual o prazo de validade da oferta feita por Jovenal?

Resposta – Imediato, pois a doutrina considera-se Messenger como oblato presente.

iv. Em que momento poderia ser considerada aceita a proposta e formado finalmente o contrato?

Resposta – O Código Civil brasileiro considera o momento de aceitação da proposta na expedição, porém existem exceções. Nas circunstancias do caso em análise, pessoa presente, sem prazo, a proposta só vincula se a aceitação for imediata.

v. Identifique o lugar da celebração do contrato.

Resposta – art. 435 O lugar da celebração e o lugar onde foi feita a proposta.