Direito Civil

Caso Concreto

Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003,  alterando-lhe a placa e o chassi. Desde então, Mário vem utilizando contínua e ininterruptamente o veículo. No entanto, em maio de 2013 Mário foi parado em uma blitz que apreendeu o veículo, mesmo tendo este afirmado que como já estava na posse do bem há mais de dez anos, tinha lhe adquirido a propriedade por usucapião. Pergunta-se: bens furtados ou roubados podem ser objeto de usucapião por pessoa que conhece sua origem? Justifique sua resposta.

Questão objetiva 1

Sobre os modos de aquisição da propriedade mobiliária, pode-se afirmar que:

a.     O pedreiro que realizando uma obra em terreno alheio encontra um baú de joias não terá direito a pleitear a divisão com o dono do terreno.

b.     Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente, durante dois anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade por usucapião.

c.     Haverá especificação nos casos de escultura em relação à pedra nela utilizada, por isso, a espécie nova surgida será de propriedade do escultor.

d.     O biodiesel é forma de comistão uma vez que tem origem da mistura de coisas líquidas em que não é possível a separação.

e.     Quem quer que ache coisa alheia perdida res perdita deverá restituí-la ao seu dono ou legítimo possuidor, não podendo pela devolução exigir qualquer forma de recompensa.

Questão objetiva 2

Sobre a descoberta e ocupação, é correto afirmar que:

a.     A apropriação de uma coisa sem dono (res nullius) constitui um negócio jurídico uma vez que resulta da intenção de assenhorar-se do bem.

b.     Para efetivar-se a ocupação é essencial a apreensão da coisa com as próprias mãos.

c.     A coisa perdida é suscetível de ocupação.

d.     O tesouro pode ser considerado na legislação brasileira uma forma de ocupação uma vez que pode ser caracterizado como res nullius ou res derelicta.

e.     O usufrutuário não terá direito à parte do tesouro encontrado por outrem, quando o usufruto recair sobre universalidade ou quota-parte de bens.