Direito Civil.

Direito civil.

-Ótica Neo liberal: Isonomia.

-Norma aberta e fechada.

-Vício redibitório: defeito oculto na coisa.

-O princ. Da dignidade da pessoa Humana é superior a vontade do indivíduo.

-O C. Civil entrou em vigor em 10/1/03, um ano após sua publicação. O seu anteprojeto é da déc.de 70 , portanto não consegue dirimir todos os conflitos do novo milênio. Portanto, proporciona interpretação de suas normas através da colocação de cláusulas abertas, como por exemplo a prevista no art. 1228, §4°, CC.

Princípios do Código civil.

-Eticidade: Boa fé , ou seja, beneficia os q agem de boa fé, no dir. Civil.

EX.: art.422 do CC.

O indivíduo que age de má-fé tem responsabilidade objetiva em relação a outra parte.

-Socialidade: Vinculado a função social. A função determina q o interesse público tenha supremacia em relação ao interesse privado. Assim o exrcício do dir. Civil te limitação no interesse social.

EX.: art. 421 do CC.

-Operabilidade: Este princ. Tenta tomar a legislação civil aplicável, através da colocação de cláusulas gerais q são as normas orientadoras de todo sistema , msm q com forma implícita e tbm através de cláusulas abertas q propiciam uma interpretação pelo juiz de acordo com o caso concreto, considerando tempo e lugar.

EX.: art. 1228, §4°do CC.

====> Constitucionalização do dir. Civil .

È o reconhecimento dos princípios constitucionais como norteadores do dir. Civil.

EX.: princ. Da dignidade da pessoa humana.