Direito Civil

Luciana está gravida de 03 meses e será máe solteria.Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente.Luciana di\ conhecer o pai de seu bebê(seria Luiz)e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para seu filhodurante o período da gravidez.Emita parecer fundamento,destacando:

1-Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais?Justifique sua reposta.

2-Após o nascimento,realizado o exame de DNA,verifica-se que Luiz não era o pai.Terá ele direito de pedir a repetiçao dos alimentos pagos?Explique sua resposta.

Resposta:Há possibilidade de requerer alimentos no periodo de gestação(alimentos gravídicos,art.7º do eca).estes alimentos,segundo o artigo 2º da lei n 11.804/2008, devem compreeder: os valores sufientes para cobrir as despesas adicionais do periodo de gravide e sejam dela decorrente,da conxepção ao parto,inclusive os referente à alimenção especial,assistencia médica e psicologica,exames complementares,internações,parto medicamentos e demais prescrições preventivas e terapeuticas.ressalta-se que nestes casos,o titular da pretenção é a mulher e não o nascituro.

1) Trata-se de alimentos provisionais uma vez que não há necessidade de provas preliminarmente o parentesco,devendo serem comprovados os requisitos inerentes a toda medida cautelar:

2) Há controvérsia na doutrina e o artigo 10 da lei 11.804/2008 que p´revia a responsabilidade da autora(gestante),po danos morais,quando do resultado negativo da paternidade,foi vetado,por ser considerado norma intimidadora.A doutrina,no entanto,inclina-se a reconhecer que não há direito a repetição,mas há direito à responsabilização da genitora porque,se assim não fosse,estar-se-ia autorizando o enriquecimento sem causa.