Direito Civil

THAENA LARESSA MARAMALDE MONTEIRO

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como principal objetivo abordar os pontos, mas importantes da vida do filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro Miguel Reale, relatando seus feitos e contribuições a nossa sociedade e consequentemente a educação do nosso país, destacando sua influencia não só no meio jurídico como também na filosofia e demais ramos que se propôs estudar.

MIGUEL REALE

Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade da Rosa Góis Chiaradia, Miguel Reale foi uma das personalidades de grande influencia no meio jurídico, nasceu em 6 de novembro de 1910 na cidade de São Bento do Sapucaí, na Serra da Mantiqueira,na Paraíba, vindo a falecerno dia 14 de abril de 2006 em São Paulo (95 anos). Em sua trajetóriade vidafoi filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro. Tornou-se um dos líderesdo integralismo no Brasil e concequentemente ideólogo da Ação Integralista Brasileira. Sendo defessor do liberalismo social.

Em 1934 formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a qual o mesmo no ano de 1941 foi professor catedrático, assumindo posteriormente a reitoria da universidade nos anos de 1949-1950 e 1969-1973. Dentre suas obras clássicas estão Filosofia do Direito e Lições Preliminares do Direito. Sendo conhecido mundialmente por ter formulado/elaborado a teoria tridimensional do direito, com esse feito estabeleceu-se o conceito de direito utilizando os elementos tríade fato, valor e norma jurídica.

Em 16 de janeiro de 1975 passou a ocupar a cadeira de número 14 da Academia Brasileira de Letras. Foi escritor no jornal O Estado de São Paulo, aqual abordava questões filosoficas, juridicas,sociais e políticas.

No ano de 1969 o presidente Artur da Costa e Silva nomeou Miguel Reale para participar da “Comissão de Alto Nível”, tendo como principal função rever a Constituição de 1967, através desse trabalho foi possivel por meio da Emenda Constitucional n° 1 consolidar o regime militar no Brasil o que sucedeu em 17 de outubro de 1969.

Obteve um relevante papel ao supervisionar a comissão que elaborou o Código Civil de 2002, sendo sancionado porteriormente pelo Presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso, o derivou o novo Código Civilresultando na Lei n° 10.406 de 2002, tendo sua vigência em 11 de janeiro de 2003.

QUADRO ESQUEMATICO DA TRAJETÓRIA DE MIGUEL REALE

1930 Inicia o curso de bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

1932 Aderiu à Revolução Constitucionalista de 1932, entrou no Batalhão Ibrahim Nobre, a qual participou das batalhas que sobrevieram no sul do estado.

Implantou juntamente com Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira, movimento que a principio era cultural, porém mas tarde se tornou político, a qual foi um dos principais dirigentes.

1934 Conclui o curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Por conceguinte publica seu primeiro livro O Estado Moderno.

1940 Propeliu a Teoria Tridimensional do Direito, que se tornaria internacionalmente conhecida.

1941 Aduiriu grau de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tornando-se catedrático de Filosofia do Direito, por meio de concurso realizado em setembro de 1940.

1942-1944 Tornou-se Membro do Conselho Administrativo do Estado

1947 Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. Criou a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil.

1949 Foi nomeado Reitor da Universidade de São Paulo. Sendo instaladas por ele os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado de São Paulo.

Fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia, o qual foi presidente até sua morte em 2006.

1951 Chefiou a Delegação Brasileira juntamente com à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. Conseguiu que houvesse a predominancia do ponto de vista do Brasil acerca do salário mínimo nas plantações.

Em conjunto com o professor Alfredo Anders apoiou a criação do curso de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie.