Direito Civil

Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que: a. No usufruto a posse direta é exercida pelo nu-proprietário. b. O adquirente de imóvel não gravado não pode exercer todos os poderes inerentes ao domínio uma vez que sua posse não pode ser considerada plena. c. Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor e sorrateiramente e às escondidas. d. Posse precária é a que se adquire com a recusa da restituição da coisa, quando esta é entregue para posterior devolução. Trata-se de posse em que o vício se caracteriza no momento de sua aquisição. e. A posse de boa-fé não pode em nenhuma circunstância ser convertida em posse de má-fé.

Resposta c

Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que:

a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus).

b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade.

c. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os elementos corpus e animus, sendo a natureza da coisa ou sua apropriação econômica irrelevantes para determiná-la.

d. Antes dos estudos de Savigny o animus domni era considerado elemento integrante da posse pela maioria da doutrina.

e. O Código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260.

resposta E