Direito Civil

Resumo de Teoria de estado – Michela

Matéria da prova

_ Formas de Governo

_Formas de Regime Representativo

_Formas de Estado

Formas de Governo

As formas de governo são as formas de vida do estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade ás diversas influências da natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da historia. ( Livro Darcy Azambuja )

Classificação das formas de governo:

Quanto à origem: de direito / de fato

De direito: Organizado e tem por fato a Lei ( hereditariedade ou eleição )

De fato: Nasce contrariando a lei, por meio de revolução ou golpe de estado e não pelos meios legais e normais prescritos pela constituição.

Quanto ao desenvolvimento: Legal / despótico

Legal: Ninguém é obrigado a fazer nada, a não ser em virtude da lei, baseado na lei.

Despótico: Se desenvolve conforme a vontade de um soberano, baseado em quem governa.

Quanto á extensão do poder: Constitucional / absolutista

Constitucional: Determina que há uma ordem escrita que o próprio governo terá que cumprir a lei, na vontade do povo. Materializado pela ordem constitucional, exercem o poder de acordo com uma constituição ou leis estabelecidas.

Absolutista: denominam-se absolutos os governos dos estados que não obedecem a nenhuma constituição, norma jurídica ou uma norma legal regulando o poder da autoridade.

Atualmente a ciência política reconhece 2 formas de governo. Monarquia e Republica.

Monarquia

No conceito CLÁSSICO, ``Monarquia é a forma de governo em que o poder esta nas mãos de um individuo,de uma pessoa física.´´ Governo vitalício( 1 pessoa permanece no poder até possuir condições de governar) e hereditário( geração em geração)

Modalidades de Monarquia: Absoluta, Limitada, Parlamentar, constitucional.

Absoluta:

_Rei (soberano) orgão Maximo do governo, ele teria uma tripartição com acréscimo de uma.

-executivo - legislativo – judiciário – moderador (personificação do rei, equilíbrio entre a tripartição)

Limitada:

_o Rei possui limites

_Tripartição do poder com mais uma. -executivo - legislativo – judiciário – moderador (personificação do rei)

Exemplos de monarquia limitada: De estamento ( limitava o poder do monarca em âmbito regional) colocava pessoas de confiança para governar em locais que eram autônomos, que não precisavam de permissão para tudo, porem, poderia intervir. Chamados governadores de província (administradores)

Parlamentar:

_ O governo do estado é realizado pelo parlamento que é o poder legislativo.

_ O rei reina, mas não governa.

_ O rei possui o 4ª poder, o moderador, que possui funções protocolares (O poder moderador pode a qualquer momento pedir ao parlamento e pode comprar o tribunal do júri quando chamado. Quando o poder executivo e o legislativo entram em conflito, o moderador vai intervir para harmonizar).

_ O parlamento (poder legislativo) é composto: - câmera alta, casa dos lordes e –câmera baixa, casa do povo, ou seja, um sistema Bicâmeral. O parlamento também limita o poder do rei.

_Rei ou rainha escolhem dois representantes da câmera do povo e dentre deles o parlamento escolhe 1, o escolhido vai para o poder executivo e se torna o 1ª ministro, chefe de governo.

_ O poder executivo possui 2 funções _ chefe de governo _Chefe de estado(monarca, rei ou rainha)

_ Constituição de forma histórica, não necessariamente escrita.

Constitucional:

_ Constituição escrita, pois não pode haver duvidas do que o monarca ira fazer, ele deve obedecer a constituição

_ Sistema bicameral, poder moderador, executivo, judiciário.

_ Única diferença entre a monarquia constitucional e parlamentar, é que na constitucional, vai haver uma constituição escrita e delimitada.

Republica

Na republica, as características são Temporário e eletivo, e existem os 3 poderes constitucionais, Legislativo, executivo, Judiciário .

Modalidades de republica: Aristocrática e Democrática.

Aristocrática:

_Governo de elites e classes dominantes

_O direto de eleger os órgãos do supremo poder reside em uma classe nobre ou privilegiada

Democrática:

_ Acontece de forma, direta, indireta e semidireta.

_ Os poderes se relacionam independentes e harmônicos entre si.

_ O direito de eleger pertence a todos os cidadãos.

Dentro da republica ocorrem as Formas de regime representativo. >

Formas de regime representativo

O regime representativo é praticado nos estados modernos sob modalidades diferentes e cada qual constitui uma variante da democracia (Azambuja)

Governo de Assembleia

_Governo que da poder muito forte ao legislativo (quem faz as leis e administra)

_Constituição da preponderância ao poder legislativo que é chamado de assembleia federal.

_ O poder executivo é um colegiado chamado de conselho federal que recebe as ordens da assembleia federa, quem compõe esse poder são chamados de ministros eleitos pelo povo, com mandato de 4 anos.

Governo