Direito Civil

- João, há vinte anos casado com Maria. No dia de seu aniversario de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido...

a) É possível Maria pedir o divorcio direto, ou é necessário passar pelo processo de separação? Justifique. R – Sim, pois pode dissolver o casamento civil pelo divorcio, suprimindo o requisito de previa separação judicial por mais de 1 ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 anos.

b) Além do divorcio, Maria poderia requerer de João, reparação por danos morais pela quebra do dever de fidelidade recíproca? R – a fidelidade deixou, há mt tempo, de ser apenas um dever moral, para ser tbm um dever jurídico. Sendo assim, cônjuge adultero deve ser responsabilizado e responder não apenas pela obrigação de alimentar, de dar assistência ao outro, como tbm pelo ato praticado de dano moral (o adultério).

c) Maria poderia requerer da suposta amiga reparação por danos morais decorrentes da sua cumplicidade no adultério? R – é direito de qualquer um relarcionar-se com quem bem entender, mas contando q tenha o dever de ser leal e honesto com aquele que promete fidelidade. Eles agiram de forma traiçoeira, já que esconderam de todos. Então está configurada ai o dano material e moral, e aí podendo arcar com as conseqüências.

Web 3 – em virtude das fortes chuvas ocorridas em janeiro, Pedro não consegue chegar ao cartório de SP... R- Não pois o casamento é um ato solene, no qual os noivos devem estar presentes ou através de uma procuração de escritura publica registrada pelo seu procurador em mãos e no momento a ser celebrado.

web 4 – Carlos era civilmente casado com Joana, com quem vivia feliz há 10 anos...

a) Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique

R- Carlos não pode casar com sua sogra, pois ela continua sendo sua parente ascendente de 1º grau por afinidade em linha reta. Com o fim do casamento extingue-se apenas os vínculos colaterais.

b) Suponha que Carlos e Lourdes tenham casado apenas no religioso. Este casamento pode gerar efeitos civis? Justifique.

R – Para que o casamento religioso tenha existência, tem que ser dado a eles efeitos civis, caso contrario, ele será inexistente.

c) Suponha agora que Carlos e Lourdes estejam coabitando e publicamente mantendo relacionamento estável... R – Nesse caso o reconhecimento da união estável não será possível, pois a união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente

- Clitermnestra, viúva de Agamênon, contrai núpcias com Egisto, no dia 31 de outubro de 2003...

a) o casamento de Clitermnestra com Egisto é nulo? Justifique. R- Não, o casamento é válido, pois o viúvo ou a viúva que tiver filho de cônjuge falecido, enquanto não fizer inventario dos bens do casal e der partilha aos herdeiros não são causas proibitivas. Causas suspensivas é uma recomendação legal, o casamento não sofre anulação, ele é valido.