Direito Civil

QUESTIONÁRIO

1) Explique o conceito de fato típico, citando seus elementos.

2) Classifique e diferencie as causas de exclusão da ilicitude (também chamadas de justificantes).

3) O que significa culpabilidade?

4) Existe diferença entre culpa e culpabilidade? Explique.

5) Quais os elementos da culpabilidade?

6) Quais as causas que excluem a culpabilidade? Explique.

7) O que significa imputabilidade?

8) Em que momento se constata a imputabilidade?

9) Quais as causas que excluem a imputabilidade? Explique-as.

10) Quais os requisitos da inimputabilidade?

11) Quais os sistemas de aferição da inimputabilidade? Qual o direito penal brasileiro penal adota? Explique.

12) Quais as diferenças entre doença mental e deficiência mental.

13) Quem pode ser inserido no rol do chamado desenvolvimento metal incompleto. Explique.

14) Como se classifica a oligofrenia? Explique.

15) Há diferença entre emoção e paixão? Explique.

16) Conceitue a embriaguez quanto ao aspecto jurídico.

17) Como a embriaguez se divide? Explique.

18) Quais as fases da embriaguez? Explique-as.

19) Qual sistema de aferição é adotado quando se considera a menoridade?

20) Existe diferença entre a maioridade civil e penal? Explique.

21) Quanto ao Código Penal Militar como se caracteriza a menoridade?

22) E quanto aos crimes permanentes, como o menor responde penalmente?

23) Em que consiste a potencial consciência da ilicitude?

24) Quais as causas que excluem a potencial consciência da ilicitude? Explique-as.

25) O que significa erro de proibição? Explique conforme sua divisão e exemplos.

26) Como se explica a exigibilidade de conduta diversa?

27) O que é a coação moral irresistível? Exemplifique-a.

28) O que significa obediência hierárquica? Exemplifique-a

29) Conceitue concurso de pessoas.

30) O que se entende por autor, co-autor e partícipe?