Direito Civil

ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas)

 Aula-tema: Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores.

Esta atividade é importante para que você tome contato com casos hipotéticos, a fim

de conhecer a prática do Direito.

Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Direito - 2ª Série - Direito Civil II

Autor: Márcio de Sessa

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1 Pesquisar sobre as principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos,

sua celebração, seus elementos, defeitos, prescrição, decadência, ato ilícito.

2 Para auxiliar, levar em consideração o roteiro de questões a seguir:

a) Se já teve de negociar um contrato, que tipo?

b) Qual era o objeto, os agentes e a forma do contrato?

c) Como foi a negociação?

d) Foi cumprido?

e) Quais dificuldades foram enfrentadas?

f) Quais as peculiaridades do caso? (aprofundar).

g) Se atualmente, a maioria dos contratos tem margem para negociação? Quais são

esses contratos? Se sente que a relação está em patamar de igualdade nesses casos?

(isso quanto aos contratos de adesão)

h) Se já foi enganado ao celebrar algum contrato?

i) Se sabe o que é estado de perigo; lesão; coação; erro; dolo, dolo de terceiro, dolo de

representante legal, dolo representante convencional?

j) Se sabe o que é simulação?

k) Se sabe o que é fraude contra credores?

l) Se já teve problema por não celebrar um contrato;

m) Quais as consequências? Como foi resolvido?

n) Se sabe o que é ato ilícito e abuso de direito? Consequências?

o) Se sabe o que é prescrição e decadência?

Passo 2 (Equipe)

1 Sistematizar as informações obtidas para orientar a pesquisa de aprofundamento.

2 Elaborar e descrever, em forma de texto, 02 casos hipotéticos no mínimo.

3 Seguir, para a elaboração do texto, a estrutura descrita no item “Padronização”.

4 Entregar o texto ao professor responsável pela discipl