Direito Civil

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Departamento de Ciências Jurídicas (DCJur) - Curso de Direito

Prova 1 – Direitos Reais – Professor Rodrigo Borges – Data: 26/02/2013.

Questões Objetivas (cada questão – 0,5 ponto)

1 – Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse: C

(A) exclusiva.

(B) periódica.

(C) precária.

(D) absoluta.

2 - São Direitos Reais: D

(A) propriedade, superfície, promessa de compra de bens móveis e imóveis, penhora e anticrese;

(B) propriedade, usufruto, promessa de compra de bens móveis, penhor e anticrese;

(C) propriedade, superfície, promessa de compra de bens móveis e imóveis, penhor e anticrese;

(D) propriedade, usufruto, promessa de compra de bens imóveis, penhor e anticrese.

3 - Diz o artigo 1196 do Código Civil: ‘Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes à propriedade”. O Código Civil adotou teoria de quem? Como se define? B

a) De Ihering, com sua teoria subjetiva. A posse caracteriza-se pela conjugação de dois elementos: o corpus e o animus;

b) De Ihering, com sua teoria objetiva. A posse é conduta de dono. É, então, exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio, o uso econômico da coisa;

c) De Savigny, com sua teoria objetiva. A posse consiste na detenção física da coisa;

d) De Savigny, com sua teoria subjetiva. A posse consiste na intenção de exercer sobre a coisa um poder no interesse próprio.

4 – O desforço possessório deve ser: D

a) Moderado e contínuo;

b) Contínuo e mediato;

c) Preventivo e interdital;

d) Moderado e imediato;

e) Interdital e mediato.

5 – Assinale a alternativa que apresenta um detentor na visão da teoria objetiva: A

(A) caseiro.

(B) locatário.

(C) condômino.

(D) comodatário.

6 – Assinale a alternativa que apresenta um possuidor direto:

(A) usufrutuário.

(B) condomíno.

(C) nu-proprietário.

(D) locador.

7 – Caio celebra contrato de locação de uma casa com Júlio, lá construindo, no transcurso do ajuste, um sistema de abastecimento de água e uma piscina, autorizados pelo locador. Uma vez encerrada a avença: C

a) Pode Caio exercer direito de retenção pelo valor da piscina;

b) Pode Caio retirar a piscina, independentemente das consequências de tal ato sobre a propriedade de Julio;

c) Pode Caio condicionar a devolução do imóvel ao pagamento do valor despendido na construção do sistema de abastecimento de água;

d) Não tem Caio direito ao valor de quaisquer das benfeitorias;

e) Poderá Julio permanecer com ambas as benfeitorias sem indenizá-las, desde que renovado o contrato.

8 – Analise as assertivas abaixo e responda:

I – Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

II – A posse clandestina, mas não violenta, é considerada como justa;

III – É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.;

Estão CORRETAS: E

a) I e II;

b) I e III;

c) II e III;

d) II;

e) III.

9 – Aquele que, em virtude de sua situação de dependência econômica ou de vínculo de subordinação em relação a outra pessoa, exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse desta última e em nome desta, em obediência a uma ordem ou instrução, é considerado: D

a) Possuidor Indireto;

b) Compossuidor pro diviso;

c) Compossuidor