Direito Civil

1- G

2- D

3- B

4- D

5- a) Está prescrita , pois já tinha se passado 2 dias da prescrição que é de 5 anos, conforme Art 206, §5°, I do CC.

b) O Ultimo dia para ingressar com a ação seria no dia 17/05/2014.

6- a) Não está prescrita, pois passou mais da metade do prazo prescricional até a entrada do novo CC em vigor e conforme o Art 2028 do CC so contará o prazo pelo novo CC os que não passaram mais da metade do prazo prescricional do CC de 1916.

b) O último dia para ingressar com a ação é 13/05/2010, pois de acordo com o Código Civil de 1916, o prazo para prescrição de dano mora é de 20 anos, e o fato ocorreu aos 14/05/1990.

c) O CC a ser utilizado é o de 1916, pois já se passou mais da metade do prazo prescricional.

7- a) Está prescrita, pois até a entrada em vigor do CC de 2002, não tinha passado mais da metade do prazo prescricional para danos morais do CC de 1916, então conta-se o prazo de 3 anos a partir da data de entrada em vigor do novo CC 11/01/2003, conforme Art 206, §3°, V do CC.

b) O último para ingressar com a ação é 10/01/2006.

c) O CC de 2002, pois inda não tinha passado mais da metade do prazo prescricional.

8 – a) Está prescrita

b) O último dia para ingressar com a demanda seria no dia 10/01/2006, pois o fato ocorreu aos 20/01/2001, pois conforme Art 2028 do CC de 2002, até a entrada em vigor do novo Código Civil (2002) não tinha passado metade do prazo prescricional contados pelo código civil de 1916, então contar-se-á o prazo da data da entrada em vigor do novo CC, levando em consideração o novo prazo prescricional do dano moral, que é de 3 anos, conforme Art 206 §3°, V do CC.

c) O Código Civil de 2002.

9- a) Não está prescrita, pois conforme o Art 206, §5°, II, o prazo para prescrição da pretensão dos profissionais liberais é de 5 anos, como o caso aconteceu em 2010, então pode ser ingressado até 2015.

b) O último dia para ingressar com a ação será no dia 13/05/2015, pois como o caso ocorreu em 14/05/2010.

c) O CC que deve ser utilizado é o de 2002, pois o caso aconteceu após sua entrada em vigor, que foi aos 11/01/2003.

10- a) Está prescrita, pois ele não tem mais o direito de receber a pensão alimentícia, uma vez que seu pai pagou até os seus 25 anos, data correta para o fim do pagamento.

b) Se o pai não tivesse pago alguma das pensões alimentícias o ultimo dia para ingressar com a ação seria 2 anos após a data do vencimento sem o pagamento da pensão, de acordo com o Art 206, §2° do CC.

c) O CC a ser utilizado é o de 2002, pois o caso ocorreu após a entrada do código em vigor.