Direito Civil

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Por: Michelmbarbosa • 17/9/2014 • 390 Palavras (2 Páginas) • 399 Visualizações

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Plano de Aula: 7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS

DIREITO CIVIL III

Título

7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

Tema

Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca

Objetivos

- Estudar as cláusulas especiais contrato de compra e venda;

- Analisar o contrato preliminar de compra e venda;

- Compreender a disciplina jurídica da troca.

Estrutura do Conteúdo

Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS

1.1.3 Cláusulas especiais à compra e venda

1.2 Promessa de compra e venda

1.3 Troca ou Permuta

1.3.1 Conceito e caracteres jurídicos

1.3.2 Objeto

1.3.3 Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares

Aplicação Prática Teórica

Caso concreto 01

JOÃO FERNANDO e MARIA ELOISA celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à MARIA ELOÍSA o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com JOÃO FERNANDO até o pagamento total das parcelas pactuadas.

Tomando por parâmetro o direito contratual brasileiro e considerando que Maria pagou as 15 (quinze) primeiras parcelas, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

A) explique o contrato celebrado entre João Fernando e Maria Eloísa.

B) ainda que não tenha cláusula expressa no contrato, poderá João Fernando, alegando a inadimplência de Maria Eloísa, extinguir o contrato? Maria Eloísa poderá ser presa por ser depositária infiel?

Questão objetiva 1

(OAB 2009/1) A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, é denominada:

A) venda com reserva de domínio.

B) preempção ou preferência.

C) venda a contento.

D) retrovenda.

Questão objetiva 2

Marque a alternativa CORRETA:

A) A venda feita a contento do comprador

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