Direito Civil

A-As cláusulas gerais são normas jurídicas abertas , que possuem a finalidade de guiar,isto é, elas não estabelem de forma direta o seu significado e sua solução jurídica ,apenas dão referências e espaço para que o juiz possa fazer sua interpretação de acordo com o tempo histórico. Os conceitos jurídicos indeterminados são aqueles que são vagos e que não apresentam claramente seu tipo e sua essência , porém essa solução jurídica é expressa em lei.

B- Atualmente alguns autores sustentam que o modelo de clausula geral previsto no Código Civil esta obsoleto ,uma vez que ela é vaga e permite diversas interpretações , sendo assim atribui se muito poder ao juiz para doutrinar de acordo com suas convicções ,podendo contudo ferir princípios do código

C- O movimento solidarista ocorreu na França,se evidenciado com a conhecida ‘’Comuna de Paris ‘’.Esta consiste na primeira tentativa do país de implantar um governo socialista . A situação de Paris no século XIX era de constante inquietação e complicação após Napoleão assinar o tratado de rendição na guerra contra a Prússia. O movimento citado buscou a obtenção da solidariedade social, a extensão do direito as pessoas não as distinguindo de classe ,raça,etnia e outros.

D- A solidariedade pode ser vista como uma virtude por sua função de diminuição das desigualdades presentes na sociedade atual.Aquela faz com que o individualismo perca seu papel dando lugar a uma fase de cooperação entre as pessoas de interesses diferentes,mas que superando a eles ajuda o próximo.Os magistrados acreditam que a solidariedade social nas relações de negócio privado é um dos meios mais eficientes para extermínio das desigualdades sociais.

E-Paternalismo Jurídico é quando o Estado intervém na liberdade individual da pessoa através do direito penal,com o intuito de educar o cidadão passando por cima da vontade do mesmo.