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Direito Civil

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Por:   •  22/9/2014  •  216 Palavras (1 Páginas)  •  244 Visualizações

Espécies de família Substituta,Informal ,Extensa ou Ampliada ,Pluriparental ,Poliafetiva Matrimonial,,Anaparental,,Paralela ou Simultânea,Monoparental,Eudemonista,Homoafetiva

Família,matrimonial,,Conceito: é a família decorrente do matrimônio.• O Estado e a igreja interferindo na vida das pessoas, na tentativa de limitar o livre exercício da sexualidade e,garantir a perpetuação da espécie mediante estritos padrões morais consideravam que apenas o matrimônio,poderia configurar família. (Maria Berenice Dias)• Para o cristianismo as únicas relações afetivas aceitáveis são as decorrentes do casamento entre homem emulher, em face do interesse na procriação (Dai vem a origem do débito conjugal) [Maria Berenice Dias]• A família matrimonial foi a única reconhecida no ordenamento jurídico brasileiro até a CF 88.

Família,matrimonial,no CC 1916• A família matrimonial era patriarcal, hierarquizada, patrimonializada e,heterosexual.O casamento era indissolúvel• O regime de bens oficial era o da comunhão universal.• Ao casar-se a mulher tornava-se relativamente incapaz. O casamento podia ser anulado por erro essencial quanto à identidade ou personalidade do cônjuge. Só cabia o rompimento do casamento pelo desquite,que não dissolvia o vínculo matrimonial, apenas cessavam os deveres matrimoniais.Era possível o marido pedir anulação do casamentoa legando desvirginamento da mulher.

Família matrimoniale a lei dodivórcioLei 6515/1977Consagrou a possibilidade da dissolução do vínculo matrimonial.Mudou o regime legal para o da comunhão parcial.Tornou facultativa a adoção do nome do marido.

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