Direito Civil

Web 5

Caso 1

Trata-se de resolução do contrato em que asprestações pagas até o momento da mesma devem ser restituídas ao adquirente, com abatimento das despesas do contrato, custas processuais e honorários advocatícios se for o caso. Artigo 465, CC

A possedo adquirente será considerada injusta a partir da extinção do contrato. Artigo 1200 CC.

Questão objetiva 1

Resposta: b) A teoria da onerosidade excessiva se aplica nas relações de consumo, onde são nulas as cláusulas que estabeleçam prestações desproporcionais, para o consumidor, decorrente de fatos supervenientes, desde que imprevistos pelas partes.

Questão objetiva 2

Resposta:

Web 6

Caso 1

Foi firmado entre Tereza e Artur um contrato de promessa de compra e venda. Como não foi previsto o direito de arrependimento, Artur poderá exigir a celebração do contrato definitivo, assinando prazo para que a outra parte o faça (art. 463, CC). Esgotado o prazo, poderá Artur requerer a adjudicação compulsória do bem, podendo o juiz suprir a vontade da parte inadimplente (art. 464, CC), bem como, poderá pedir perdas e danos.( art 465CC)

Questão objetiva 1

Resposta: b) Um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e outro a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

Questão objetiva 2

Resposta:

Foi firmado entre Tereza e Artur um contrato de promessa de compra e venda. Como não foi previsto o direito de arrependimento, Artur poderá exigir a celebração do contrato definitivo, assinando prazo para que a outra parte o faça (art. 463, CC). Esgotado o prazo, poderá Artur requerer a adjudicação compulsória do bem, podendo o juiz suprir a vontade da parte inadimplente (art. 464, CC), bem como, poderá pedir perdas e danos.( art 465CC)