Direito Civil

CASO CONCRETO 01

Marcos celebrou em 2010 contrato de mútuo com o Banco privado X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu, como garantia, hipoteca de imóvel

situado em Município próximo ao seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraia ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade

no imóvel, que sabia ter proprietário, e lá exerce posse sem ser contestada.

Com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

A) É possível que Soraia venha a usucapir o imóvel dado em garantia hipotecária ao Banco X? Quando?

B) Em caso afirmativo, vindo a usucapião a se consumar, qual a medida de direito material que tem o Banco à sua disposição

contra Marcos para resguardar seus direitos?

Questão objetiva 1

(Procurador da Fazenda Nacional – 2007) São hipotecáveis:

a) apenas os imóveis e seus acessórios; o domínio direto e o útil; estrada de ferro; jazidas, minas, pedreiras e demais recursos naturais,

independentemente do solo em que se acham; os navios e as aeronaves.

b) apenas os imóveis; o domínio direto; o direito de uso especial para fins de moradia; as estradas de ferro; os navios e aeronaves; o direito

real de uso.

c) os imóveis e seus acessórios; jazidas, minas, pedreiras e demais recursos naturais; a propriedade superficiária; as estradas de ferro; os

navios e aeronaves.

d) os imóveis e os acessórios dos imóveis, conjuntamente com eles; o domínio direto e o domínio útil; estrada de ferro; jazidas, minas, pedreiras

e demais recursos naturais e potenciais de energia hidráulica, independentemente do solo em que se acham; os navios; as aeronaves; o direito

especial de uso para fins de moradia; o direito real de uso; a propriedade superficiária.

Questão objetiva 2

De acordo com o Código Civil, são direitos reais de garantia, EXCETO:

a) a servidão.

b) o penhor.

c) a hipoteca.

d) a anticrese.

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS

DIREITO CIVIL IV

Estácio de Sá Página 1 / 2

b) o penhor.

c) a hipoteca.

d) a anticrese.