Direito Civil

SEMANA 1

Caso Concreto:

1- Não, não acho que o código tenha nascido velho, acho que com o passar do tempo e com as mudanças de háito que a sociedade apresenta ele deve ir se remodulando

2- Cláusulas gerais são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica. Conceitos jurídicos indeterminados são quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas, de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas, e não nas conseqüências legais de seu descumprimento.

Os exemplos são respectivamente: O art. 421 do Código Civil, pela qual “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”; E o art. 581 do Código Civil. Nesse dispositivo a lei assevera que o comodante (ex: quem empresta um imóvel) pode pedir a coisa de volta caso haja “necessidade imprevista e urgente”, reconhecida pelo juiz.

3- A Eticidade, com a valoração da dignidade humana, da cidadania, da personalidade, da confiança, da probidade, da lealdade, da boa fé e da honestidade nas relações jurídicas de direito privado permitem a concessão de alimentos nas uniões homoafetivas, sob o Art 1.694, CC ou do reconhecimento das das relações parentais com igualdade art. 229 CRF/88.

A Socialidade, responsável por ditar o predomínio do social sobre o individual. Como exemplo, cita-se a função social da propriedade art. 5°, XXII CRF/88.

A operabilidade, que visa uma atuação mais efetiva, realista, sensata e justa dos operadores do direito, permitem que a Lei se aproxime da realidade e concretize a sua finalidade. Como exemplo, cita-se a fixação de indenização razoável – art. 623 CC, por dano moral.

Questão Objetiva:

1- "A"

2- "E"