Direito Civil

a) Com base na classificação dos bens em móveis e imóveis, estabeleça a natureza jurídica das árvores da fazenda e da lenha conseguida pelo seu corte:

As árvores serão consideradas móveis por antecipação, pois são plantadas com um objetivo de serem retiradas, tem uma destinação.

A lenha é móvel por natureza

b) Qual a importância desta distinção?

Nenhuma, só teria importância se fosse imóvel, pois de acordo com artigo 108 do CC, se o bem for imóvel só se transfere através da escritura pública.uhsahuhsuahushauhsuahsuahushauhsuahsuahushauhsaushaDireito Civil I – Respostas

Aula 06

Caso 1

a) Não, porque o conceito de patrimônio leva em consideração o valor econômico e não o sentimental.

b) Não, por força do artigo 1.233 a 1.237 do Código Civil Brasileiro de 2002, que trata da Descoberta.

Art. 1.233. Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.

Parágrafo único. Não o conhecendo, o descobridor fará por encontrá-lo, e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente.

c) Não, em vida é impossível a pessoa ser destituída de seu patrimônio, só com a morte a pessoa natural o perde e a pessoal jurídica somente com a sua dissolução.

Caso Concreto 2

a) Depende. De acordo com o Artigo 548 do Código Civil “É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador”, Neste caso Paula só poderá se desfazer tenha uma renda suficiente para manter sua subsistência.

b) Sim. Com base no Art. 548 do CC

Caso Concreto 03

a)

b) Consumíveis, de acordo com Artigo 86 do CC que considera assim os bens móveis destinados a alienação.

Caso Concreto 04

As árvores serão consideradas móveis por antecipação, pois são plantadas com um objetivo de serem retiradas, tem uma destinação.

b) Nenhuma, só teria importância se fosse imóvel, pois de acordo com artigo 108 do CC, se o bem for imóvel só