Direito Civil

1)

a ) Sim, é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações obrigacionais estrutura-se a economia atividade produtiva e trocas de bens.

b) Perante o princípio da intervenção mínima o direito penal intervirá na sociedade de forma mínima possível de modo que ele regulará conduta que outros ramos do direito não as puderem regular e resolver. Ele funciona como um ratio sobre atitudes da sociedade que afetam o bem jurídico mais importante que no caso de Jonas seria a possibilidade de ameaçar a integridade da vida humana de outras enquanto sobre influência do álcool na direção do veículo automotor.

2) Letra - B

1) Quando apenas uma das prestações se torna impossível tendo o credor direito de escolha e ocorrendo a impossibilidade por culpa do devedor, o credor terá o direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra com perdas e danos art 255.

2) Caroline compromete-se a entregar a Joana em razão de contrato de compra e venda, o cachorro Ickx ou o cachorro Jack, ambos de seu premiado canil. O preço ajustado é de R$ 1.500,00 o direito de escolha é conferido a Caroline que deverá exercê-la até 1º de outubro de 2009 direito que é exercido em 25 de setembro recaindo a escolha sobre o cachorro Ickx. A comunicação da escolha é feita em 26 de setembro. A tradição do bem, então deverá ser realizada em até 10 de novembro de 2009 no domicilio da credora.Pode-se afirmar que, quanto ao cachorro escolhido, Caroline é accipiens e Joana o solvens. Trata-s de uma obrigação natural indivisível, alternativa, de execução instantânea e condicional. A sua fonte mediata é a lei e a fonte imediata obrigação de dar coisa certa,cuja escolha pertence ao credor. O seu objeto imediato é o contrato de compra e venda e seu objeto mediato é a obrigação de dar coisa certa.