Direito Civil V

Caso Concreto 1

a) Famílias decorrentes do casamento.

1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a sociedade conjugal.

2 - União estável: relação de conveniência entre o homem e a mulher que é duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição familiar.

3 - Família Monoparental: organizam-se tanto pela vontade de assumir a paternidade ou a maternidade sem a participação do outro genitor, quanto por circunstâncias alheias à vontade humana, entre as quais a morte, o divórcio e o abandono.

b) A instituição família é um instrumento, ela é funcionalizada em razão de seus membros, é tida como base porque o indivíduo nela se sustenta para a busca de seus ideais, sonhos e objetivos. Mas esta base, a família, se forma pela soma dos indivíduos que a compõem e é a estes que a Carta Maior busca proteger. Nas palavras de Farias (2007, p. 10), [...] não há mais proteção a família pela família, senão em razão do ser humano. Dias (2009, p. 62), com relação a isso, faz uma importante observação. A dignidade da pessoa humana encontra na família o solo apropriado para florescer. A ordem constitucional dá-lhe especial proteção independentemente de sua origem. A multiplicação das entidades familiares preserva e desenvolve as qualidades mais relevantes entre os familiares o afeto, a solidariedade, a união, o respeito, a confiança, o amor, o projeto de vida em comum -, permitindo o pleno desenvolvimento pessoal e social de cada partícipe com base em ideais pluralistas, solidaristas e democráticas. Da família homoafetiva e da família substituta: (Apelação Cível No 70023812423, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova , Julgado em 02/10/2008). Família Paralela: Recurso Especial n. 590779 Família Anaparental: (STJ. REsp 159851/SP, Rel. Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, QUARTA TURMA, julgado em 19/03/1998, DJ 22/06/1998 p. 100).

Caso Concreto 2

Não se enquadra, no que diz respeito ao Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros (art. 226, parágrafo 5º, da Constituição Federal, e art. 1.511 do Código Civil), o Texto Maior reconhece a igualdade entre homens e mulheres no que se refere a sociedade conjugal formada pelo casamento ou pela união estável (art. 226, parágrafos 3º e 5º, da CF/88). Lembramos que o art. 1º do atual Código Civil utiliza o termo pessoa, não mais homem, como fazia o art. 2º do Código Civil de 1916, deixando claro que não será admitida qualquer forma de distinção decorrente do sexo. Especificamente, previsto n o art. 1.511 do Código Civil de 2002 que o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Por óbvio, essa igualdade deve estar presente na união estável, também reconhecida como entidade familiar pelo art. 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal, e pelos arts. 1.723 a 1.727 do atual Código Civil.

Questão Objetiva

Resposta correta: Item C

Semana 2

Caso Concreto 1

1 - O parentesco entre os pais → Vínculo conjugal.

2 - Os avós paternos em relação a neta → Vínculo consanguíneo.

3 - Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa) → Vínculo em linha reta por afinidade.

4 - Os avós em relação a mãe (considerando serem eles pais dela)→Vínculo em linha reta consanguíneo

5 - A tia em relação sobrinha (considerando ser ela irmã do pai) → Vínculo colateral consanguíneo.

6 - A tia em relação a mãe (considerando ser ela irmã do pai)→Colateral por afinidade.

7 - A sobrinha em relação aos tios → Colateral consanguíneo.

8 - A sobrinha em relação aos pais do tio → Linha reta consanguíneo.

9 - A prima em relação ao primo (nenê) → Linha reta consanguíneo.

10 - A mãe em relação aos seus filhos → Linha reta consanguíneo.

Caso Concreto 2

a) De acordo com o artigo 226 parágrafo 6º CF/88, o casamento somente será dissolvido pelo divórcio direto.

b) Pode requerer a reparação indenizatória