Direito Civil V

LIDANDO COM A VIOLÊNCIA NAS SCOLAS:

O PAPEL DA UNESCO/BRASIL

BR/2003/PI/H/42

1. Apresentação

No mundo de hoje, as fronteiras entre o local e o global vêm-se tornando cada

vez menos precisas. Esse fenômeno é particularmente marcante em regiões e países onde se verifica crescente desigualdade socioeconômica, aliada à ocorrência cada mais freqüente de atos de violência. Esses atos violentos vêm progressivamente se alastrando, passando a ocupar espaços antes protegidos.

É por essa razão que muitos governos reconhecem a violência como um fato presente, como parte de nossas vidas cotidianas. Esse fato encontra-se fortemente entrelaçado na trama das relações sociais. Cônscia da gravidade de tal situação, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO aceitou o desafio de contribuir para mudá-la, incentivando também o desenvolvimento de uma Cultura da Paz. Essa iniciativa vem sendo implementada por meio da consolidação de valores democráticos e da defesa intransigente dos direitos humanos. Incluída também nesse desafio está a defesa de condições de vida mais justas para todos. Ao longo das últimas décadas, o Brasil vem se apresentando como um exemplo desse fenômeno de profunda desigualdade e exclusão social. Muitos estudos identificaram essa situação no Brasil, onde os atos de violência ocorrem em números alarmantes. Os jovens brasileiros, principalmente os de idades entre 15 e 24 anos, são a faixa populacional mais exposta à violência, quer como vítimas ou como agentes. Em termos de mortes causadas pelos

fatores chamados de externos (homicídios, acidentes de trânsito e suicídios), os dados quantitativos correspondentes a essa faixa etária são elevados a ponto de colocar os índices brasileiros na terceira posição entre os mais altos do mundo.

As escolas brasileiras não são imunes a essa violência. A escola ainda é vista

como um dos poucos veículos concretos de mudança e de mobilidade social disponíveis a uma grande parcela da população. A idéia de que a escola é um lugar que deve oferecer proteção e, também, um lugar que tem que ser protegido pela sociedade não mais corresponde à realidade da maioria dos estabelecimentos escolares. É por essa razão que as escolas, muitas vezes, se vêem transformadas em locais perigosos, onde ocorrem roubos, homicídios, abusos sexuais, ameaças e danos a bens materiais, bem como outras formas mais brutais de violência. Situações como essas ocorrem dentro das escolas, bem como em seu entorno imediato. Dia a dia, vemos nossas escolas se transformarem em verdadeiras prisões, em termos de aparência e de estrutura física. Cercadas por grades de ferro, algumas chegam a ser abertamente monitoradas por câmeras de vídeo ou pela presença da polícia ou de guardas de segurança privada.

No Brasil, os dados demonstram que, ano após ano, avança o processo que vem transformando os jovens nas principais vítimas da violência. É fato também que as escolas se tornaram locais vulneráveis, marcados por uma atmosfera de constante tensão. Face a esses dados, a UNESCO vem, desde 1997, pondo em prática uma série de iniciativas que visam