Direito Das Coisas

Exercícios de classe 2014.1

1) João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.

a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

RESPOSTA:.

Pro indiviso – Compossuidores somente de partes ideais da coisa – Varias pessoas possuem o mesmo bem.

Posse Parcial: o títulos pode exercer algumas das faculdades do art. 1.228 C/02

Composse em mão comum: trata-se de modalidade de posse cujo exercício somente é possível se todos os possuidores exercerem a posse em conjunto.

Posse Velha é a que transcende ao período de um ano.

Posse Justa: É aquela que não for violenta, clandestina, ou precária. Ver Art. 489 do Código Civil, Lei nº 3.071/16.

Posse direta: A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal , ou real, não anula a indireta

Posse Natural: nasce, necessariamente, pelo exercício de fato dos poderes da posse (art. 1.228) sobre a coisa.

b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

RESPOSTA:

Entende-se por composse simples ou pro indiviso, quando as pessoas que possuem um bem, e não estando determinado qual a parcela que compete a cada um, cada um terá uma parte ideal. Conforme o artigo 1.199 do CC.

2) Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que:

a. No usufruto a posse direta é exercida pelo nu-proprietário.

b. O adquirente de imóvel não gravado não pode exercer todos os poderes inerentes ao domínio uma vez que sua posse não pode ser considerada plena.

c. Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor e sorrateiramente e às escondidas.

d. Posse precária é a que se adquire com a recusa da restituição da coisa, quando esta é entregue para posterior devolução. Trata-se de posse em que o vício se caracteriza no momento de sua aquisição.

e. A posse de boa-fé não pode em nenhuma circunstância ser convertida em posse de má-fé.

3) Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para devolução) uma garagem e uma piscina para utilizar nos finais de semana e que ambos lhe geram também direito