Direito Do Meio Ambiente

Assinale a opção correta:

a.

O princípio da participação popular na proteção do meio ambiente é assegurado por meio das audiências públicas.

b.

O princípio da prevenção aplica-se a eventos incertos e prováveis causadores de dano ambiental.

c.

O princípio do poluidor-pagador aplica-se ao usuário que capta água para irrigação de produtos orgânicos sem agrotóxico.

d.

Para o licenciamento e a instalação de antenas de telefonia nas proximidades de escolas e hospitais, deve-se levar em conta o princípio ambiental do usuário-pagador.

e.

NDA.

0 pontos

Pergunta 2

Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que o bem ambiental foi classificado como:

a.

Bens dominicais.

b.

Bens de uso especial.

c.

Bens de uso comum do povo.

d.

Bens patrimoniais.

e.

Bens móveis e imóveis.

0 pontos

Pergunta 3

Assinale a alternativa correta:

a.

A defesa do bem ambiental, diz respeito ao meio ambiente limitado aos contornos, aos limites do território nacional, regendo-se, pois, pela estrutura legislativa nacional.

b.

A defesa do bem ambiental, pela sua natureza transfronteiriça, coloca o bem ambiental nacional na modalidade de bem universal, admitindo-se a ingerência de legislação estrangeira, quando o assunto for preservação e proteção do bem ambiental.

c.

Os destinatários do direito ao meio ambiente ecologicamente preservado são apenas os brasileiros.

d.

O Direito Ambiental tem por finalidade proteger o meio ambiente e não o Homem.

e.

O bem ambiental tem natureza divisível, admitindo fracionamento.

0 pontos

Pergunta 4

Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale