Direito E Sociedade

Direito e sociedade

Ser existencial e ser coexistencial

Ser existencial Mundo natural (Reinos: animal, vegetal e mineral)

Ser Coexistencial Mundo cultural (produto da inteligência do homem)

O Direito entre os mundos do Ser e do Dever ser

Dever Ser Mundo das leis

Ser Mundo da Vida

Diversos significados sobre o vocábulo Direito

A palavra Direito tem origem do Latim ‘’Directus’’ o que significa Reto ou colocado em Linha Reta.

Direito Natural : Divido em 2 partes

Direito Natural Antigo Clássico Não havia leis escritas, vigoravam as leis religiosas. Podemos citar a Bíblia, Lei de Talião, Código de Hamurabi.E não escritas leis religiosas que os representantes de Deus professavam como os monarcas , papas ...

Direito Natural Moderno/ Racional Legal : Aquele que os próprios indivíduos tratando os outros como livres e iguais organizam uma legislação cuja finalidade é organizar a sociedade mantendo a paz e a segurança. A lei é um contrato de ideias de todos, que se boas viram legislação.

Direito Positivo Tudo aquilo previsto no ordenamento jurídico , previsto em códigos e leis, constituição que regulam a vida em sociedade.

Direito Subjetivo é a faculdade/escolha que toda pessoa possui de buscar no Direito positivo/objetivo a reparação de um direito violado ou de um direito que ela supõe possuir em determinada circunstância. Ou seja quando o direito objetivo é violado.

Ex Lei Maria da Penha

Direito Objetivo estudo das leis, doutrinas, do ordenamento jurídico, das jurisprudências. É o Direto especifico de cada um que possui personalidade de caráter próprio.

Exemplo: Art 5 do Código Civil – Maioridade Penal

Direito Correto Quando o individuo age corretamente (age de boa fé)