Direito Empresarial 1

Caso Concreto:

Em relação a evolução histórica do direito empresarial, podemos dizer que a primeira fase, chamada subjetiva, ligava a ideia do comerciante ao fato de estar ou não na corporação de ofício.

Na segunda fase chamada objetiva, o foco era a prática dos atos de comércio, pouco importando se o comerciante detinha ou não uma matrícula.

Modernamente, temos a adoção da empresa advinda do Código Civil italiano que traz a importância da empresa na circulação, produção de bens e prestação de serviços.

Questão Objetivo: D

Caso Concreto:

Empresa:

- É o objeto.

- Atividade explorada pelo empresário

- Atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

- Art.966 C.C.

Empresário:

- É quem exerce.

- É o titular da empresa .

- É o sujeito ativo ou passivo da relação empresária.

Questão Objetiva: C

Caso Concreto:

Não. Os sócios de uma sociedade simples não são considerados empresários. Empresário é a própria sociedade simples, independentemente do objeto.

Questão Objetiva: B

Caso concreto:

Se eles forem médicos e não constituem elemento de empresa, o registro é facultativo. Porém se vão explorar a atividade, empregando outros médicos, o registro é obrigatório. Mas a sociedade pode ser simples ou anônima. Sociedade empresária é a sociedade que exerce atividade econômica organizada. Ou, como diz o art. 982, é a que "tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967)". Em oposição às sociedades empresárias, estão as sociedades simples, que são as sociedades que não exercem "profissionalmente atividade econômica organizada" (art. 966).

Questão Objetiva: B