Direito Empresarial

De acordo com o artigo 966 do Código Civil, para que uma atividade seja caracterizada como uma empresa, ela deve seguir alguns critérios. O profissionalismo é o exercício da atividade profissional, que devemos reunir três itens fundamentais:

- habitualidade: a atividade deve ser exercida de forma habitual e pessoal, e que não faça de forma esporádica, pois não é considerado um empresário que organiza de maneira eventual.

- pessoalidade: o empresário deve contratar pessoas para a produção e circulação dos bens e serviços.

- domínio de informações: o empresário deve ter conhecimento sobre o produto ou serviço para oferecer aos seus fornecedores e clientes.

Já a atividade econômica basea-se em empresa que gera lucro. Uma vez que, o empresário exerce a atividade profissional, portanto a empresa é a atividade, na qual deve almejar sempre a conquista de lucro e riqueza.

Considera-se também que a empresa deve ter uma atividade organizada, ou seja, o empresário deve concentrar sua produção em: capital, mão de obra, insumos e tecnologias, esses fatores irão contribuir para a produção de bens ou serviços.

Segundo Antonio Oliveira “iniciar um negócio próprio e tornar-se empreendedor pode ser o princípio de uma grande e fascinante aventura para qualquer pessoa”.

Essa decisão deve ser pensada e fundamentada. O empresário deve ser um empreendedor para melhor administrar sua empresa, pois um empreendedor costuma ter idéias, criatividade em administrar bem seu negócio, e identifica as oportunidades, a fim de visar lucro, estando disposto a correr riscos. Ganhar ou perder, ter sucesso ou insucesso dependerá da própria pessoa, da sua capacidade de admistrar seu negócio.

Um bom empresário empreendedor de sucesso será aquele que apesar de seguir o seu Plano de Negócio, é capaz de ser flexível e criativo, para se adaptar às alterações do mercado.

Como observamos, um empresário deve tomar iniciativa para exercer na empresa sua atividade profissional de forma econômica e organizada. Podendo ser uma pessoa física que investe seu dinheiro e administra indivualmente, ou uma pessoa jurídica, nascida da união de pessoas e bens formando a empresa, e dentro dos termos da lei uma sociedade empresarial. Ambos praticam uma atividade econômica organizada, a fim de oferecer produto ou serviços com o objetivo de lucro.