Direito Empresarial

Passo 1

Direito Empresarial ou Comercial: O Direito Empresarial ou Comercial é o Ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e Jurisprudência.

Empresa: Empresa é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens e serviços, como exemplo, temos: as atividades bancárias, industriais, agrícolas, imobiliárias e prestação de serviços.

A evolução do Direito Empresarial: A evolução do Direito Empresarial começou na Itália, em 1942, quando surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas e particulares. Nesse novo sistema, houve um alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra, que passaram a se submeter às normas aplicáveis às atividades de comércio, bancárias, securitárias e industriais. O novo sistema passou a ter a denominação de teoria da empresa, o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comércio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma comercial.

O empresário: O empresário, segundo o Portal da Administração, é sinônimo de cautela. Ele consegue a empresa, porque a montou, comprou ou herdou, e sua atuação limita-se a administrar a companhia da maneira em que ela está montada. Seu estilo implica atuações conservadoras, sem representar nenhum tipo de risco à empresa. Para colocar um projeto em prática, ele não demanda grandes esforços, porque não acredita em mudanças bruscas. Para momentos em que é preciso dar equilíbrio à empresa ou depois de uma mudança na organização, o mais indicado é ter essa postura. Afinal, o empresário saberia manter tudo como deve estar e não cria instabilidade.