Direito Empresarial

Registro de Marca.

Para registrar uma marca é preciso encaminhar o pedido de registro e pra isso existem duas formas.e registro de marca segundo o site INPI.

Uma das formas é via internet pelo sistema e-Marcas; outra é por formulário de papel, disponível no portal, precisa ser entregue presencialmente na sede do INPI em uma unidade do Instituto em seu estado, ou encaminha via correio.

A forma mais rápida e econômica é via internet,o serviço tem funcionalidade por 24hs,e sete dias por semana o procedimentos é o seguinte:

(Informações recolhida da Fonte INPI, Site)

“1. Cadastre-se junto ao Módulo de Seleção de Serviços do INPI e emita a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao pedido de registro;

Para o correto cadastro junto ao módulo de seleção do serviço e emissão da GRU, é imprescindível a leitura do Manual do Usuário do Sistema e-Marcas. Para acessá-lo, clique aqui.

2. Pague a retribuição até a data de envio do pedido;

3. Envie o formulário de pedido de registro de marca, acessando o módulo do e - Marcas em nosso portal;

4. Acompanhe a etapa de exame formal, por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI);

Caso haja alguma exigência formal, a mesma será publicada na RPI. O usuário terá até 5 (cinco) dias para cumpri-la, contados a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da referida publicação, sob pena do pedido de registro vir a ser considerado inexistente.”

O Valor inicial é de R$ 355,00, se dessa forma for encaminhado por meio do e-Marcas se for obtida pela especificação dos produtos e serviços com base na lista pré-definida.

Já para pessoas físicas, micros empreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos o valo cai para R$ 140,00.

Patente.

Existem alguns tipos de patentes como:

Patente de Invenção (PI)

Validade de 20 anos a partir d atada de depósito.

Modelo de Utilidade (MU)

Validade de 15 anos a partir d atada de depósito.

Lembrando que nãose pode patentear um processo com MU, somente como PI.

O serviço pode ser solicitado com a documentação necessária que seria,utilizar o sistema e - patente, comparecer na sede ,nas unidade da INPI do estado ou enviar pelo Correios de acordo com a política de endereço ao departamento correspondente,selo e protocolo .

Os documentos necessários são; requerimento, Formulário (pedido de Patente ou Certificado de Adição); Relatório descritivo; Desenhos (só se for o caso); Listagem de seqüência Biológica,em meio eletrônico (só se for o caso) e comprovante de pagamento original da retribuição relativa do depósito.

Desenho industrial

Para obter o registro do desenho industrial é preciso realizar as leituras recomendadas na seção de Legislação do portal:

(Informações recolhida da Fonte INPI, Site)

“Instrução Normativa nº 13/2013.

Instruções sobre a apresentação de pedidos de registro de desenho industrial, contendo as especificações sobre as figuras e demais itens do pedido. Provisoriamente a instrução normativa nº 13/2013 de desenho industrial encontra-se na página 428 do documento de Normativos