Direito Empresarial

INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem por objetivo a compreensão de como funciona a constituição de uma empresa e os seus elementos constitutivos, desde o que é um empresário, bem como dos fatores de produção e de como resguardar a particularidade destes.

Na atualidade saber quais as características de uma empresa e os seus objetivos é fundamental, pois está mesma deverá atender aos anseios da sociedade na qual está inserida.

A empresa deverá respeitar o meio ambiente, buscando num mundo globalizado uma desenvoltura sustentável, atender a seus fins sociais como gerar empregos, e fazer com que a economia do país se desenvolva constantemente.

CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL:

O Direito Comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível, geral pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.

Pode-se fazer a distinção de dois critérios dentro do direito comercial. O critério objetivo é aquele que desrespeito ao atos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjetivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante. O Direito Comercial não é estático, uma vez que se adapta as necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários ), individualista ( faz parte do direito privado e regula relações entre particulares ), consuetudinário ( tem por base os costumes dos comerciantes ), progressivo ( evoluiu ao longo do tempo ) e intercionalizado ( adapta-se ao fenômeno da globalização ).

Por fim, o direito comercial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário, entendendo-se como tal a pessoa que realiza atos do comércio. Por outro lado, os atos do comércio são aqueles que são levados a cabo com a finalidade de obter lucro.

CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL:

O Direito Empresarial é o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário para o desenvolvimento de sua atividade econômica. Assim, torna-se forçoso concluir que o estabelecimento comercial não refere-se apenas ao local em si considerado, mas também ao acervo de bens. Segundo a doutrina, o fundo do comércio apresente natureza jurídica de universalidade de fato. Essa universalidade de bens ( reunidos , organizados ) pode apresentar valor econômico superios á de seus bens separados. O fundo do comércio compõe o patrimônio do comerciante, mas não necessariamente corresponde á totalidade desse patrimônio, pois o comerciante pode possuir bens não utilizados em sua atividade econômica , como , por exemplo , uma casa de praia. Conclui-se por conseguinte, que o fundo do comércio e o patrimônio do comerciante são institutos jurídicos distintos.

TEORIA DA EMPRESA:

Em razão da evolução operada no comércio mundial, notadamente com a difusão e aquisição de importância da prestação de serviços, doutrina e jurisprudência, com o fim de proteger determinadas empresas que não se enquadram nos atos de comércio, e consequentemente sujeita-las aos benefícios do regime jurídico de Direito Comercial, passou-se a fazer amplas interpretações das regras existentes. Assim, a título de exemplo, empresas antes não sujeitas ao processo falimentar, menos gravoso que a insolvência civil, passaram a ser objeto de falência. Quanto as interpretações, temos a agência prestadoras de serviço de publicidade que, em que pese a oferecer primordialmente serviços, a interpretação ampla dos tribunais possibilita sua falência por entender que, em muitos de seus serviços, há compra e revenda de espaços publicitários, bens móveis incorpóreos.

Para que se tornasse desnecessárias tais interpretações amplas, verdadeiras ginásticas legislativas, foi criada a “Teoria da Empresa”, que nasceu na Itália e desenvolveu-se para corrigir falhas da teoria dos atos de comércio, conforme dito. Para identificar o empresário, desconsidera-se a espécie de atividade praticada ( atos de comércio ou não ), e passa a considerar a estrutura organizacional, relevância social e a “atividade econômica organizada para o fim de colocar em circulação mercadorias e serviços”.

EVOLUÇÃO NAS EMPRESAS:

As empresas para conseguirem sobreviver no mercado necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade, o mais importante é o da evolução do modelo de gestão do negócio, fator determinante da vida ou da morte. A empresa e seus tripulantes: os proprietários, funcionários, fornecedores e parceiros. Se estas pessoas permanecerem estacionados no caminho mercadológico, estarão sujeitos ao esmagamento provocado pela concorrência, ou pior, podem estar sujeitos a humilhações ao longo da caminhada, sofrendo descriminações e ultrajes, por parte do mercado, sempre implacável em relação aos mais fracos e doentes. Afinal um negócio estagnado no tempo tem alguma virose, que pode tornar-se rapidamente em uma epidemia nas regiões comerciais acomodadas na excelência da sua históriaComo será atendido o cliente? Certamente como um inimigo que não permitiu que a funcionária terminasse o seu jogo. Quantas vezes vimos esta cena, como o cliente?

Dezenas vezes, e como o consumidor do exemplo acima, não fomos atendidos de forma correta e saímos da empresa revoltados e os produtos ou serviços que desejávamos. A evolução não está apenas no comprometimento, mas também no modelo de gestão do negócio, onde a utilização otimizada das informações empresariais para a correta e estratégica tomada de decisões é fator determinante na sobrevivência da empresa no mercado. Portanto, as gestões da informação e do conhecimento mercadológicos gerados ao longo do tempo, são as bases para a competitividade empresarial, praticamente obrigando aos gestores do negócio a procurar pelo diferencial competitivo a todo instante, iniciando um ciclo de causas e consequências na organização, adequando os processos operacionais e principalmente alterando a relação com os clientes e suas necessidades atuais e futuras, interagindo as informações e análises da organização com todos os colaboradores. Quando