Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)

Curso Tecnologia em Recursos Humanos

Polo Três Lagoas

CARLA GRACIELLA ELIAS RODRIGUES RA: 426677

EUNICE OLIVEIRA DE ABREU RA: 430698

FELIPE CARVALHO GABRIEL RA: 432663

KAREN CRISTINA DE ALMEIDA RA: 426139

MEIRE VITORINA DA SILVA RA: 441974

Direito Empresarial

2º Semestre

Três Lagoas - MS

Novembro/2013

CARLA GRACIELLA ELIAS RODRIGUES RA: 426677

EUNICE OLIVEIRA DE ABREU RA: 430698

FELIPE CARVALHO GABRIEL RA: 432663

KAREN CRISTINA DE ALMEIDA RA: 426139

MEIRE VITORINA DA SILVA RA: 441974

Direito Empresarial

2º Semestre

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor Luiz Manoel Palmeira, presencial Rogério Bezerra.

Três Lagoas - MS

Novembro/2013

SUMÁRIO

Introdução 4

Direito Comercial 5

Direito Empresarial 5

Empresa e sua Evolução 5

Empresário 5

Apresentação da Empresa 7

Conceito de Direito Cambiario 11

Titulo de Crédito 13

Cartularidade 15

Literalidade 15

Autonomia e Abstração 16

Legislação Tributária e Fiscal 16

Conclusao 19

Referências Bibliográficas 20

Introdução

Para vivermos possuímos diversas necessidades. Dentre estas estão às necessidades de consumir bens e serviços como alimentos, roupas, moradia, saúde, educação, lazer, entre outros. No mundo contemporâneo em que vivemos esses bens e serviços nos são disponibilizados, em grande parte, por organizações econômicas voltadas a negociar no mercado: o fenômeno da empresa.

A empresa é uma atividade econômica organizada voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços, exercida por uma pessoa (física ou jurídica) que articula os quatro fatores de produção (capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia).

O Direito Empresarial, portanto, é o ramo do direito que se preocupa com as relações entre empresas, ou seja, cuida do exercício da atividade econômica organizada voltada para o fornecimento de bens ou serviços, e se preocupa com a forma como as leis são interpretadas pela doutrina e jurisprudência.

Pretendemos nesse trabalho, mostrar os conceitos básicos do direito empresarial e comercial, os títulos de créditos e seus princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a legislação tributária fiscal.

Escolhemos os dados da empresa Organizações Unidas Ltda para exemplificar o direito empresarial e a função social da empresa.

Pretendemos demostrar que de um lado estão às obrigações civis, princípios, que não são maleáveis em suas aplicações. De outro, as empresas que estão em constantes transformações para atender ao mercado globalizado, e adaptarem-se as novas normas jurídicas e tributárias.

Direito Comercial

Direito comercial é o conjunto de Princípios, de regras e de instituições que regula os atos do comercio e das pessoas que exercem profissionalmente esses atos. São elementos essências do comercio a mediação, a habilidade e o fim lucrativo. A medição representa a intervenção entre o produtor e o consumidor, aproximando as partes para a consecução do negócio. Um único ato isolado não caracteriza o ato de comercio. O comerciante vende a mercadoria com fim lucrativo. Prevalece no direito comercial o princípio da continuidade da empresa, pois ela tem fins sociais, de produção e de dar emprego ás pessoas (Crepaldi 2013).

Direito Empresarial

Direito Empresarial é tratado no código civil, como o ramos do direito privado, ou seja do direito civil de cada individual, ainda que esse seja pessoa jurídica, ele é analisado como portador de direitos e deverem, que serão tratados com as suas devidas particularidades.

O Direito empresário é um conjunto de leis que tratam de assuntos referentes ao empresário e as atividades desenvolvidas por ele, trata ainda de toda a estrutura, referente às atividades desenvolvidas pelo titular da empresa, dos princípios e leis referente ao desenvolvimento de suas atividades, na direção de uma empresa, ou seja, a frente de um negocio, de um empreendimento, tendo em vista que quanto no direito se refere a empresa, estamos falando nos referindo a um negocio, a um empreendimento. Quando um empresário se propõe a abrir uma empresa, ele passa a ser regido pelo direito empresarial, que vai regularizar a sua atividade, com um conjunto de leis que tem como principio, regulamentar a atividades exercida, regulamentar o empresário, como pessoa com direito e deveres (Crepaldi 2013).