Direito Empresarial

1- Conceitue Empresa e informe seus principais requisitos?

Empresa é a atividade ecônomica organizada através de capital, trabalho, insumos e tecnologia propiciando a circulação de bens ou prestação de seriços.

A empresa para exitir deve ter em primeiro lugar uma atividade, que é a finalidade comum que orienta a produção. Em segundo lugar a economicidade que é a capacidade de transformar recursos mteriais e humanso para obter novas riquezas. Em terceiro lugar é necessária a organização que é a colaboração e cordenação os meios para obtenção de um fim. Em quarto a finalidade que abrange a produção e a circulação no mercado. E por ultimo a empresa só pode ser chamada asim se for orientada para o mercado, ou seja, destinada a satisfazer as necessidades alheias.

2- Dê o conceito e informe os tipos de Empresário? Quais são suas obrigações e responsabilidade?

Considera-se empresaro quem exerce profissionalmente atividade ecônomica voltada para a cirulação de bens ou serviços. O empresário ode ser pessoa física ou jurídica. O empresário pessoa física equivale ao empresário individual que exerce a empresa em seu próprio nome, já o empresário pessoa jurídica é chamado de sociedade empresária.

Como obrigaçoes do empresário podemos destacar a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, seguir um sistema contábiil com escrituraçao de seus livres segundo o códogo civil e por ultimo manter a escrituração em boa guarda. Como responsabiidades podemos destacar responder por dividas empresárias com bens pessoais se exauridos os bens empresáriais.

3- Quais profissões estão excluídas do conceito de Empresário? Há exceção?

Quem exerce atividades intelectuais de natureza cientifica, literária ou artistica não podem ser chamados de empresário. Exemplos: advogados, médicos, engenheiros, ator, músicos. No entanto se o profissional for apenas um componete do exercicio do objeto social ai se configura uma empresa já que o consumdor só esta interessado no serviço.

4- O que são livros obrigatórios? Quais são seus tipos?

Os livros obrigatórios se dividem em comuns e especiais. Os livro comun obrigatório independente da atividade é chamdo de Diário. Os obrigatórios especiais dependem da atividade e são livro de registro de duplicatas, livro de açoes nominativas das Sas e libro de assembléias.

5- O que significa obrigação tributária principal e acessória?

As obrigaçoes principais sugem do fato gerador e se extinguem com o pagamento do tributo.

As obrigaçoes acessórias decorre da legislação e tem por objeto a prestação positiva ou negativa na arrecadação ou fiscalização dos tributos.